TRF6 - 0025670-62.2016.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca (Mgbh-1C)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELLES ALVES

CPF *42.***.*71-15

Advogados

CARMEM DE SALES AMARAL

ISABELLA DE FREITAS MENDES BARBOSA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 17:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/03/2025 12:29

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/02/2023 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 19:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/01/2023 19:03

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2023 18:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 15/11/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELLES ALVES em 14/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

  • 30/09/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 11:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 12:45

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/07/2022 20:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/07/2022 20:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/05/2022 18:59

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 16:39

    Juntado(a) - DESPACHO

  • 21/03/2022 13:10

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL

  • 21/03/2022 13:10

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23669624

  • 04/03/2022 13:21

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 13:21

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 10:56

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

  • 15/02/2022 19:16

    Juntado(a) - EMENTA-VOTO

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 15/02/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 06/08/2021 16:31

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

  • 06/08/2021 16:31

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23465165

  • 19/07/2021 18:43

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 17:13

    Juntado(a) - DESPACHO - VISTA

  • 14/08/2019 15:09

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE SOBRESTAMENTO

  • 20/07/2019 20:48

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)

  • 19/07/2019 17:53

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 19/07/2019 17:51

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 16/07/2019 17:51

    Juntado(a) - DECISÃO - SOBRESTAR

  • 10/07/2019 08:49

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB.DECL.PA

  • 10/07/2019 08:49

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB.DECL.PA

  • 10/07/2019 08:49

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB.DECL.PA

  • 10/07/2019 08:49

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21573714

  • 08/07/2019 11:11

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PNU.INSS

  • 08/07/2019 11:11

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PNU.INSS

  • 08/07/2019 11:11

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21558352

  • 19/06/2019 08:17

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 19/06/2019 08:17

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 03/06/2019 14:39

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

  • 27/05/2019 15:45

    Juntado(a) - EMENTA-VOTO

  • 02/02/2017 17:41

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 16/12/2016 13:45

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO PELO INSS

  • 12/12/2016 10:38

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 12/12/2016 10:38

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARAZOES AUTOR PETICAO INCIDENTAL

  • 12/12/2016 10:38

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17078373

  • 24/11/2016 15:15

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO PELO INSS

  • 24/11/2016 15:14

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 24/11/2016 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2016 14:35

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 21/11/2016 15:26

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2016 15:25

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZÕES

  • 21/11/2016 15:25

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16975011

  • 11/11/2016 12:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/11/2016 12:23

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 11/11/2016 12:23

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 11/11/2016 12:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELLES ALVES

  • 10/11/2016 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 10/11/2016 18:00

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 10/11/2016 18:00

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 10/11/2016 17:59

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/11/2016 17:59

    Juntado(a) - AO-RECURSO RECEBIDO (PARTES)

  • 04/11/2016 10:57

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 10:54

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC AVISO DE CUMPRIMENTO OFICIO

  • 04/11/2016 10:54

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16906162

  • 20/10/2016 15:01

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 20/10/2016 14:58

    Juntado(a) - RECURSO INOMINADO (AUTOR)

  • 20/10/2016 14:58

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16859070

  • 06/10/2016 10:08

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 06/10/2016 10:08

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 10:08

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 10:08

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 30/09/2016 17:04

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2016 17:03

    Juntado(a) - IMPUGNAÇÃO DE CÁCULOS (INSS)

  • 30/09/2016 17:03

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16773201

  • 30/09/2016 16:38

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 30/09/2016 16:38

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16773380

  • 30/09/2016 16:38

    Juntado(a) - RECURSO INOMINADO (INSS)

  • 30/09/2016 16:37

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16773380

  • 30/09/2016 16:37

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO ERRO ENVIO PETICAO INCIDENTAL

  • 30/09/2016 10:16

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 30/09/2016 10:16

    Juntado(a) - EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 23/09/2016 12:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 23/09/2016 12:33

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 23/09/2016 12:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 23/09/2016 12:30

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 23/09/2016 12:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELLES ALVES

  • 23/09/2016 12:30

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 20/09/2016 16:40

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 20/09/2016 16:40

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 20/09/2016 12:52

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO DA SECAJ

  • 20/09/2016 12:51

    Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ

  • 12/09/2016 18:23

    Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - .

  • 12/09/2016 15:19

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 09/09/2016 18:17

    Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE - APOS. ESPECIAL

  • 09/09/2016 18:17

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/09/2016 14:43

    Juntado(a) - PLANILHA CONTAGEM TEMPO ESPECIAL

  • 02/09/2016 19:15

    Juntado(a) - CNIS - SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2016 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/07/2016 13:21

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2016 13:20

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC JURISPRUDENCIA PROVA TESTEMUNHAL PETICAO INCIDENTAL

  • 22/07/2016 13:20

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16440321

  • 21/07/2016 10:39

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 16438719

  • 21/07/2016 10:39

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16438719

  • 21/07/2016 10:39

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 16438719

  • 20/07/2016 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/07/2016 18:20

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/07/2016 15:06

    Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA

  • 06/06/2016 13:21

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PA ANEXADO

  • 06/06/2016 13:20

    Juntado(a) - PA Nº 175.362.974-5

  • 31/05/2016 08:51

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2016 08:51

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 24/05/2016 19:37

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET INSS

  • 24/05/2016 19:36

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - INSS CIÊNCIA

  • 24/05/2016 19:36

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16161437

  • 24/05/2016 06:06

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2016 06:06

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 19/05/2016 11:49

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO - 19-05-16 - CONFERIDO - AGUARD AUD 20/07/16 ÀS 15H00MIN.

  • 19/05/2016 11:35

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 19/05/2016 11:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/05/2016 11:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELLES ALVES

  • 19/05/2016 11:35

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 19/05/2016 11:35

    Juntado(a) - CERT INCL PAUTA AUD - 20-07-16 ÀS 15H00MIN

  • 19/05/2016 11:34

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - APOSENTADORIA ESPECIAL

  • 18/05/2016 16:04

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16136758

  • 18/05/2016 16:04

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 16136758

  • 12/05/2016 12:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 12/05/2016 12:30

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 12/05/2016 12:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/05/2016 12:29

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 10/05/2016 15:51

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 09/05/2016 15:49

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/05/2016 13:40

    Juntado(a) - DESPACHO AFASTA PREVENÇÃO CITA DESIGNA AUDIENCIA

  • 06/05/2016 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/05/2016 18:12

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 16:19

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 05/05/2016 16:19

    Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO

  • 05/05/2016 16:19

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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