TRF1 - 0001632-98.2006.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 11.778.649/0001-54

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 04.199.826/0001-82

LUIZ OCTAVIO DE ANDRADE WANZELLER

CPF *16.***.*30-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ: 34.939.496/0001-85

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRA

CPF *56.***.*67-72

DARDEG DE SOUSA ALEIXO

CPF *07.***.*55-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de DARDEG DE SOUSA ALEIXO em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:49

    Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DE ANDRADE WANZELLER em 04/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:30

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA em 28/01/2022 23:59.

  • 15/01/2022 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 00:12

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001632-98.2006.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001632-98.2006.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO - AP885 e GILSON PEREIRA DA SILVA - PA7816-A POLO PASSIVO:DARDEG DE SOUSA ALEIXO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OZIEL ARTUR BARROS BORGES - AP631 e EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE), , LUIZ OCTAVIO DE ANDRADE WANZELLER - CPF: *16.***.*30-34 (APELANTE)].

    Polo passivo: [DARDEG DE SOUSA ALEIXO - CPF: *07.***.*55-91 (APELADO), JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRA - CPF: *56.***.*67-72 (APELADO), JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-85 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 04.***.***/0001-82 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 04:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 04:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 04:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 04:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2020 04:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2020 04:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2020 04:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2020 04:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/02/2020 13:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/02/2020 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2020 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2020 17:29

    Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 17/02/2020 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/02/2020 18:13

    PROCESSO REMETIDO - ATO ORDINATÓRIO

  • 01/03/2019 13:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/03/2019 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/03/2019 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/03/2019 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 19/02/2019 17:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/12/2018 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 20/06/2018 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 01/06/2018 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 02/06/2016 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/06/2012 12:32

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 04/06/2012 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 01/06/2012 18:06

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2012

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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