TRF1 - 0017085-84.2017.4.01.3800
1ª instância - 29ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 15:42
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 15:42
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
17/08/2022 20:27
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 15:04
Juntada de manifestação
-
10/05/2022 07:45
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 14:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/03/2022 14:50
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
-
26/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
31/01/2019 12:01
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
-
11/12/2018 12:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/12/2018 14:21
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
-
28/11/2018 16:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
01/10/2018 17:12
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
-
20/09/2018 09:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/09/2018 09:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/09/2018 09:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/09/2018 10:03
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/09/2018 17:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/09/2018 17:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
06/09/2018 17:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROBSON VICENTE
-
06/09/2018 15:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
-
06/09/2018 15:08
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
-
04/09/2018 15:08
DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
11/07/2018 14:24
CONCLUSOS: PARA DECISAO
-
09/07/2018 15:05
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
-
03/07/2018 08:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/07/2018 08:36
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/07/2018 08:36
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/07/2018 12:04
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/06/2018 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
20/06/2018 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROBSON VICENTE
-
20/06/2018 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
-
06/06/2018 15:39
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
-
06/06/2018 15:39
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
-
04/06/2018 15:38
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
19/12/2017 18:28
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
-
29/09/2017 08:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/09/2017 16:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROBSON VICENTE
-
20/07/2017 18:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/07/2017 18:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/07/2017 12:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/07/2017 09:42
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
-
07/07/2017 09:37
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
30/06/2017 17:35
CitaçãoORDENADA
-
30/06/2017 17:35
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
-
23/06/2017 16:16
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
12/06/2017 19:10
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
05/04/2017 11:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
04/04/2017 13:20
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
04/04/2017 13:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARLEY CORREA DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2017
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0060121-54.2018.4.01.3700
Manoel de Jesus Martins Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2018 00:00
Processo nº 1013192-74.2021.4.01.3300
Elaine Cintia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2021 12:27
Processo nº 0040308-32.2018.4.01.3800
Caixa Economica Federal - Cef
Pneus Ok Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2024 01:17
Processo nº 0001568-53.2014.4.01.3700
Uniao
Maurizio Testani
Advogado: Joao Gabriel Sousa de Araujo
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2021 08:30
Processo nº 1024765-18.2021.4.01.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Edison da Silva - Cpf: 051.203.098-79
Advogado: Joao Batista Amorim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2021 14:37