STJ - 0001568-53.2014.4.01.3700

28/10/2021 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2021 12:14

Transitado em Julgado em 28/10/2021

03/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021 Petição Nº 726766/2021 - EDcl

02/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0726766 - EDcl no AREsp 1920873 - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 17:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

27/08/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MAURIZIO TESTANI apresentar resposta à petição n. 726766/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 271.

25/08/2021 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MAURIZIO TESTANI apresentar resposta à petição n. 726766/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 271.

17/08/2021 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 726766/2021 -

16/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 726766/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 726766/2021

16/08/2021 09:49

Protocolizada Petição 726766/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2021

10/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

05/07/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2021 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO