11/05/2022 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado
11/05/2022 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/03/2022 17:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:05

Juntada de Certidão
22/02/2022 03:43

Decorrido prazo de CLAIR DA FLORA MARTINS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:52

Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:40

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SCHETTINO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO KANDIR em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 14/02/2022 23:59.
26/01/2022 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
29/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
29/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
29/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
29/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
27/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
27/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
27/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
27/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
27/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007270-84.1999.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007270-84.1999.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: CLAIR DA FLORA MARTINS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CLAIR DA FLORA MARTINS - PR05435 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE CARDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:24

Juntada de Certidão de processo migrado
25/11/2021 08:24

Juntada de volume
25/11/2021 08:23

Juntada de volume
25/11/2021 08:23

Juntada de volume
25/11/2021 08:23

Juntada de volume
25/11/2021 08:22

Juntada de volume
25/11/2021 08:21

Juntada de volume
25/11/2021 08:20

Juntada de volume
25/11/2021 08:20

Juntada de volume
25/11/2021 07:53

Juntada de volume
03/05/2021 12:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/05/2021 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/05/2021 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
03/05/2021 11:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/05/2021 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/05/2021 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/05/2021 11:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/03/2021 16:24

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇA ARESP 1194082 STJ
10/02/2021 11:37

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
08/11/2017 10:47

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
31/08/2017 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/08/2017 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/08/2017 09:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4296109 PETIÇÃO
25/08/2017 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/08/2017 11:04

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/08/2017 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/08/2017 10:02

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
05/05/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
25/04/2017 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178345 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
25/04/2017 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178344 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
19/04/2017 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/03/2017 07:55

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/01/2017 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116821 PETIÇÃO
28/11/2016 12:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065599 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
28/11/2016 12:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065598 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
28/11/2016 10:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071180 SUBSTABELECIMENTO
25/11/2016 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2016 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2016 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/10/2016 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/10/2016 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034453 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
14/10/2016 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034452 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
14/10/2016 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4037764 PETIÇÃO
14/10/2016 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030563 PETIÇÃO
27/07/2015 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588126 PETIÇÃO
27/07/2015 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588127 PETIÇÃO
27/07/2015 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3584521 PETIÇÃO
12/06/2015 10:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
29/05/2015 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/05/2015 12:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC
20/01/2015 17:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/01/2015 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/01/2015 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/01/2015 17:17

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - UNIÃO NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE FL. 1034
15/01/2015 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3530857 PETIÇÃO
07/01/2015 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/12/2014 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/11/2014 16:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
05/11/2014 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/11/2014 14:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC
28/08/2014 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2014 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2014 11:43

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
26/08/2014 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403515 PETIÇÃO
13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
18/03/2014 18:30

RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE
31/05/2011 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2567212 PETIÇÃO
02/12/2010 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2535229 PETIÇÃO
02/12/2010 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2010 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
22/11/2010 17:41

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
22/10/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
30/09/2010 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2010 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2010 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/09/2010 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/09/2010 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2495375 PETIÇÃO
17/09/2010 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO - (BNDES)
17/09/2010 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - (BNDES)
17/09/2010 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO - (VALE S/A)
17/09/2010 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - (VALE S/A)
17/09/2010 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO - (UF)
17/09/2010 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - (UF)
01/09/2010 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/09/2010 16:04

PROCESSO REMETIDO
19/05/2010 17:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/05/2010 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/05/2010 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/04/2010 12:14

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - RESP - RE
11/03/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/03/2010 E PUBLICADA NO DIA 11/03/2010
22/02/2010 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2355905 PETIÇÃO
20/01/2010 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2010 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/01/2010 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/12/2009 08:29

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
10/12/2009 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318907 RECURSO ESPECIAL
10/12/2009 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318908 RECURSO EXTRAORDINARIO
10/12/2009 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320951 RECURSO EXTRAORDINARIO
10/12/2009 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320972 RECURSO ESPECIAL
10/12/2009 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2332800 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
10/12/2009 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2332801 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
09/12/2009 09:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
19/11/2009 10:01

VISTA A(O) - PARA AGU
29/10/2009 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255437 SUBSTABELECIMENTO
29/10/2009 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2009 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -
06/10/2009 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/10/2009 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/09/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/07/2009 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
06/07/2009 10:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
03/07/2009 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226944 PETIÇÃO
03/07/2009 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/07/2009 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/03/2009 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
02/03/2009 10:17

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
06/11/2008 20:00

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
10/07/2008 19:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/12/2007 20:33

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/08/2007 20:39

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/06/2007 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/06/2007 15:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLAIR DA FLORA MARTINS-COPIA
24/10/2006 12:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/10/2006 07:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA
18/10/2006 09:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)
13/10/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/09/2006 17:33

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - A PEDIDO DO GABINETE
19/09/2006 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745962 REITERANDO
19/09/2006 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1762984 REQUERENDO
06/09/2006 07:53

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/09/2006 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/09/2006 11:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA
01/09/2006 16:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/08/2006 09:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUÍS ANTONIO CASTAGNA MAIA - COPIA
30/08/2006 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1736163 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
28/08/2006 17:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/08/2006 16:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA
25/08/2006 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/08/2006 11:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUÍS ANTÔNIO CASTAGNA MAIA - COPIA
25/08/2006 11:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1734631 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
25/08/2006 11:35

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ COPIA
06/07/2006 10:33

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
04/07/2006 16:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/07/2006 18:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRISTIANE PANTOJA- CÓPIA
30/06/2006 18:26

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA MESA YEDA
18/05/2006 08:07

CONCLUSÃO AO RELATOR
17/05/2006 10:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1691932 PARECER DO MPF
16/05/2006 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/05/2006 08:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/05/2006 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/05/2006 10:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ANTONIO BETTIOL-COPIA/OAB.6558
02/05/2006 09:36

CONCLUSÃO AO RELATOR
28/04/2006 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684495 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
28/04/2006 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684505 RATIFICANDO
28/04/2006 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/04/2006 08:25

VISTA A(O) - UNIÃO.
10/04/2006 17:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/04/2006 16:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE RODRIGUES PANTOJA-COPIA
06/04/2006 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675660 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
06/04/2006 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675793 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/04/2006 17:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CLAIR DA FLORA MARTINS)
03/04/2006 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/03/2006 15:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIS ANTONIO CASTGNA MAIA-COPIA
31/03/2006 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1674842 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
28/03/2006 09:59

Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.
22/03/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.
13/03/2006 13:14

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/03/2006 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
02/03/2006 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653190 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
02/03/2006 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1658561 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
03/02/2006 10:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/01/2006 17:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 3
24/01/2006 18:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/01/2006 16:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ SAULO RAMOS-COPIA
19/01/2006 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644800 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/01/2006 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644960 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/01/2006 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/01/2006 19:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)
10/01/2006 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)
10/01/2006 17:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03
10/01/2006 10:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALESSANDRA DE ANDRADE SERRAZES - COPIA
09/01/2006 16:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/01/2006 14:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDS - COPIA
16/12/2005 14:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.
09/12/2005 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:
23/11/2005 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005
26/10/2005 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito
21/10/2005 19:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005
17/10/2005 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005
08/07/2005 15:34

CONCLUSÃO AO RELATOR
08/07/2005 15:34

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
08/07/2005 11:37

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
08/07/2005 09:09

PROCESSO REMETIDO A CORIP
15/03/2005 16:54

CONCLUSÃO AO SR.(A) - SRA DES. FED. SELENE MARIA DE ALMEIDA(´PORT. 849 DE 10/09/2002)
14/03/2005 09:25

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
14/03/2005 08:09

PROCESSO REMETIDO A CORIP
13/12/2004 14:52

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
16/11/2004 14:27

CONCLUSÃO AO RELATOR
26/10/2004 12:32

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - COM PARECER: PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA.
25/02/2004 18:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/02/2004 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
06/02/2004 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2004

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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