STJ - 0007270-84.1999.4.01.3900

30/11/2020 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:51

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

15/05/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

15/05/2020 11:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 315866/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 11:01

Protocolizada Petição 315866/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2020

11/05/2020 12:03

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 300186/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 12:03

Protocolizada Petição 300186/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes sobre a petição de fls. 1479-1566

14/03/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

08/03/2019 15:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/03/2019 15:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1194082)

08/03/2019 15:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/03/2019 15:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/02/2019 14:12

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL em 28/02/2019 para recurso quanto a r. decisão de fls. e-STJ 1576/1581.

08/02/2019 14:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43093/2019 (Juntada Automática)

08/02/2019 14:22

Protocolizada Petição 43093/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2019

06/02/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

06/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

06/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 13:37

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário ("Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, II, d, do RISTJ, conheço do agravo da UNIÃO para determinar sua autuação como recurso especial.") (Publicação prevista para 0

05/02/2019 11:25

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 06/02/2019)

05/02/2019 11:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário ("Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, II, d, do RISTJ, conheço do agravo da VALE S/A para determinar sua autuação como recurso especial.") (Publicação prevista par

04/02/2019 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/02/2019 15:14

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 15:03

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, VALE S.A e OUTROS

01/02/2019 15:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

19/11/2018 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:53

Juntada de Petição de nº 676070/2018

19/11/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 676070/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:29

Protocolizada Petição 676070/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

15/01/2018 17:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/01/2018 12:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 5361/2018 (Juntada Automática)

12/01/2018 12:46

Protocolizada Petição 5361/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2018

18/12/2017 14:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/12/2017 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/12/2017 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/12/2017 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1105482 (2017/0117780-8)

10/10/2017 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso informado pelo protocolo não foi digitalizado pela origem.

10/10/2017 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO