TRF1 - 0001568-53.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURIZIO TESTANI

CPF *00.***.*59-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 10:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/03/2022 19:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 04/03/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 00:32

    Decorrido prazo de União Federal em 17/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de MAURIZIO TESTANI em 09/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 21:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/11/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001568-53.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001568-53.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MAURIZIO TESTANI Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAURIZIO TESTANI JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11246-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/11/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 10:02

    Juntada de volume

  • 06/08/2021 11:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/08/2021 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/08/2021 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 06/08/2021 11:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/08/2021 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/08/2021 12:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/08/2021 12:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/08/2021 11:43

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2021 17:09

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 11/02/2021 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/02/2021 07:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/01/2021 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/01/2021 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 02/12/2020 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 20/11/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - (RETIRADA EM 23/11/2020)

  • 28/10/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 11/09/2020 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 17/08/2020 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

  • 17/08/2020 17:46

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 06/08/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - deu provimento ao Agravo Interno

  • 24/07/2020 13:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/07/2020 16:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2020

  • 11/03/2020 12:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/03/2020 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/03/2020 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/03/2020 18:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 26/11/2019 13:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834473 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 26/11/2019 13:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834472 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 22/11/2019 16:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 12/11/2019 15:49

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 02/10/2019 11:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/09/2019 08:14

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 27/09/2019 08:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 15/08/2019 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/08/2019 13:23

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/06/2019 11:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/06/2019 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/06/2019 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/06/2019 12:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/04/2019 08:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 24/04/2019 10:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/03/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 23/11/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/11/2018 08:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 20/02/2018 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2018 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2018 11:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/11/2017 07:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 25/10/2017 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2017 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2017 15:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 23/10/2017 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4329355 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 23/10/2017 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4329354 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 18/10/2017 15:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/B

  • 23/08/2017 14:13

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/08/2017 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/07/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/07/2017 )

  • 26/07/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2017. Nº de folhas do processo: 171. Destino: ARM 34-O

  • 13/06/2017 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA15-B

  • 12/06/2017 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 31/05/2017 13:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017 (PÁG. 1314/1423)

  • 15/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/05/2017 12:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 04/05/2017 (FLS. 1740/1806)

  • 03/05/2017 15:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2017

  • 17/04/2017 17:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/04/2017 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 17/04/2017 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/03/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/03/2017 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/03/2017 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/03/2017 11:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B

  • 23/02/2017 14:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/02/2017 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 15/02/2017 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 16/12/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/12/2016 )

  • 14/12/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 157. Destino: 31-L

  • 07/12/2016 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-F

  • 07/12/2016 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 28/11/2016 14:13

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM26/10/2016. EDJ FLS.879//886 DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

  • 26/10/2016 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art.942 do CPC, após colhidos os votos dos Desembargadores Federais, José Amilcar Machado e Ângela Catão, que acompanharam o Relator, a Turma, por unanimidade, não conheceu do Agravo Retido e, por maioria, venci

  • 14/10/2016 12:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/10/216 - DISPONIBILIZADO EM 13/10/2016 - PAGS. 4591-4594

  • 11/10/2016 16:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

  • 03/10/2016 13:16

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ATA DE JULGAMENTO DO DIA 29/08/2016 -DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 30/09/2016 PAGS. 397/437 -DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2016.

  • 29/08/2016 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - . Após o voto divergente do Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA, e do voto acompanhando o Relator proferido pelo Juiz Federal FRANCISCO CODEVILA, foi suspenso o julgamento nos termos do art.942 do novo Código de Processo Civil, f

  • 19/08/2016 08:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29/08/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DO DIA 18/08/2016. PAGS.3926/3953.

  • 17/08/2016 16:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2016

  • 17/02/2016 10:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2016 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 16/02/2016 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 16/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2016

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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