STJ - 0000621-40.1998.4.01.3900

30/11/2020 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:41

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

20/04/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

17/04/2020 14:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 235495/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 14:35

Protocolizada Petição 235495/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020

13/04/2020 11:14

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 218047/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 11:14

Protocolizada Petição 218047/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2020

10/04/2020 15:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 216122/2020 (Juntada automática)

10/04/2020 15:25

Protocolizada Petição 216122/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2019 11:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1226227)

11/04/2019 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1975/1980, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 1958/1961,

18/03/2019 07:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 135513/2019 (Juntada Automática)

18/03/2019 07:55

Protocolizada Petição 135513/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2019

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47968/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47968/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 09:49

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:48

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:48

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:47

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:45

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

05/02/2019 09:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2019 15:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 14:59

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 14:56

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 14:52

Não conhecido o recurso de PAULO LIBERGOTTI, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e OUTROS

31/01/2019 14:48

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

11/12/2018 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/12/2018 08:32

Juntada de Petição de nº 736585/2018

11/12/2018 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/12/2018 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 736585/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/12/2018 18:38

Protocolizada Petição 736585/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2018

16/08/2018 16:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442259/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 442259/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:16

Protocolizada Petição 442259/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

27/03/2018 07:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/03/2018 20:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 153446/2018 (Juntada Automática)

26/03/2018 20:00

Protocolizada Petição 153446/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2018

07/02/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2018 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/01/2018 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/01/2018 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

18/12/2017 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO