16/03/2022 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/03/2022 08:18

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:39

Juntada de Informação
11/03/2022 08:02

Decorrido prazo de JOAO LEAL COSTA JUNIOR em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:30

Decorrido prazo de ADRIENNE LIMA LEAL COSTA em 10/03/2022 23:59.
04/03/2022 18:27

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
12/02/2022 02:35

Decorrido prazo de ADRIENNE LIMA LEAL COSTA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:35

Decorrido prazo de JOAO LEAL COSTA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000936-03.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EMBARGANTE: UNIAO DO LAGO LTDA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), JOAO LEAL COSTA JUNIOR, ADRIENNE LIMA LEAL COSTA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Para ciência da apelação de ID 921030730, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões.
10/02/2022 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 09:25

Juntada de apelação
24/01/2022 02:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 21:11

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000936-03.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EMBARGANTE: UNIAO DO LAGO LTDA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), JOAO LEAL COSTA JUNIOR, ADRIENNE LIMA LEAL COSTA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, com base no art. 485, VI, do CPC, julgo extinta a ação, sem enfrentamento de mérito, no que tange à indisponibilidade imposta na ação 0000099-04.2017.4.01.4302.

E, com base no art. 487, I, do CPC, desacolho os presentes embargos de terceiro, nos termos da fundamentação acima exposta.

Sem honorários.

Havendo apelação, intime-se a parte adversa para contrarrazões, que apresentadas, ou escoado o prazo concedido, remetam-se os autos à Instância Superior, com as homenagens de costume. (...)
19/01/2022 17:52

Juntada de Certidão
19/01/2022 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2022 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 15:45

Julgado improcedente o pedido
14/12/2021 12:27

Conclusos para decisão
10/12/2021 15:06

Juntada de manifestação
10/12/2021 08:09

Decorrido prazo de JOAO LEAL COSTA JUNIOR em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:08

Decorrido prazo de ADRIENNE LIMA LEAL COSTA em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 06:09

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000936-03.2021.4.01.4302 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: UNIAO DO LAGO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS - TO10.288 EMBARGADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Juntados documentos, vistas à parte adversa para manifestação, no prazo de 10 [dez] dias. (...)
22/11/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 10:27

Juntada de manifestação
29/10/2021 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:23

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 18:23

Outras Decisões
13/08/2021 08:16

Conclusos para decisão
09/08/2021 14:40

Juntada de contrarrazões
29/07/2021 17:28

Decorrido prazo de JOAO LEAL COSTA JUNIOR em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:24

Decorrido prazo de ADRIENNE LIMA LEAL COSTA em 27/07/2021 23:59.
07/07/2021 08:14

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 16:29

Juntada de diligência
06/07/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 16:19

Juntada de diligência
22/06/2021 17:33

Juntada de contestação
17/06/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2021 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2021 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2021 10:09

Expedição de Mandado.
12/06/2021 10:09

Expedição de Mandado.
11/06/2021 12:29

Expedição de Mandado.
11/06/2021 12:29

Expedição de Mandado.
11/06/2021 11:23

Juntada de manifestação
11/06/2021 11:17

Juntada de manifestação
06/06/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 15:30

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 11:57

Conclusos para despacho
01/06/2021 08:28

Juntada de Certidão
03/05/2021 13:32

Juntada de Certidão
03/05/2021 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 15:34

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2021 17:51

Conclusos para decisão
29/04/2021 17:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
29/04/2021 17:50

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2021 17:29

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2021 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
07/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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