TRF1 - 0050180-08.2017.4.01.3800

1ª instância - 31ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AFONSO CARNEIRO FILHO

CPF *54.***.*96-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 20:58

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 20:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/07/2022 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/06/2022 13:08

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 04/06/2022 03:32

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SECAJ (ATUALIZAÇÃO + HONOR. SUCUMB.)

  • 17/03/2022 12:43

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 16/03/2022 13:37

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 16/03/2022 13:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/03/2022 19:33

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/03/2022 17:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 09/09/2019

  • 11/03/2022 17:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/03/2022 17:09

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 22/10/2019 15:13

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 10/09/2019 14:52

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 13/08/2019 12:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AFONSO CARNEIRO FILHO

  • 31/07/2019 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2019 14:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO CUMPRIMENTO

  • 11/04/2019 09:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 04/04/2019 16:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - APSADJ

  • 04/04/2019 16:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/03/2019 13:30

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 21/02/2019 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/02/2019 17:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AFONSO CARNEIRO FILHO

  • 21/02/2019 17:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 19/02/2019 19:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/02/2019 19:33

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/02/2019 19:33

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 18/12/2018 08:31

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 04/12/2018 15:10

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 04/12/2018 12:25

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 03/12/2018 12:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 03/05/2018 14:40

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/02/2018 13:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PA

  • 22/02/2018 13:28

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 22/02/2018 13:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PA

  • 21/02/2018 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2018 16:21

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/12/2017 13:27

    CitaçãoORDENADA

  • 13/12/2017 18:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/12/2017 11:44

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 28/11/2017 17:32

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 28/11/2017 17:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081254-60.2021.4.01.3400

Carlos Eduardo Soares da Silva

Uniao Federal

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1081254-60.2021.4.01.3400

Uniao Federal

Carlos Eduardo Soares da Silva

Advogado: Ingrid Chineppe Hofstatter

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1001233-04.2020.4.01.3507

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Lucivania Rodrigues Araujo

Advogado: Laercio dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0026101-73.2019.4.01.4000

Carlos Renato Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0003831-40.2000.4.01.3800

Antonio Jose de Araujo

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Jose Celestino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2000 08:00

Exibir Processo