TRF1 - 1003760-95.2021.4.01.3505
1ª instância - Uruacu
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 08:38
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 08:38
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
27/01/2025 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 20:31
Juntada de manifestação
-
15/11/2024 00:14
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:14
Decorrido prazo de DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:14
Decorrido prazo de TAMINA ABDALLAH em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:14
Decorrido prazo de CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:14
Decorrido prazo de Eliane Batista Dionízio Cunha em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:14
Decorrido prazo de VALDECY CONSTANTINO DE LEME em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:14
Decorrido prazo de MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:14
Decorrido prazo de CESAR SERGIO CUNHA em 14/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:12
Decorrido prazo de NERCILENE BENTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 00:01
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
19/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
-
18/10/2024 12:02
Juntada de manifestação
-
17/10/2024 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/10/2024 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/10/2024 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/10/2024 16:39
Processo devolvido à Secretaria
-
16/10/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 11:11
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
03/10/2024 15:09
Juntada de manifestação
-
02/10/2024 00:21
Decorrido prazo de NERCILENE BENTO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 08:02
Decorrido prazo de CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:41
Decorrido prazo de VALDECY CONSTANTINO DE LEME em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:41
Decorrido prazo de TAMINA ABDALLAH em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:41
Decorrido prazo de DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:40
Decorrido prazo de MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:40
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:38
Decorrido prazo de Eliane Batista Dionízio Cunha em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:39
Decorrido prazo de CESAR SERGIO CUNHA em 27/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 11:08
Juntada de manifestação
-
05/09/2024 15:08
Juntada de manifestação
-
28/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
28/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003760-95.2021.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS, MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS, VALDECY CONSTANTINO DE LEME, MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME, TAMINA ABDALLAH, CESAR SERGIO CUNHA, ELIANE BATISTA DIONÍZIO CUNHA, CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA, OSVANDO BRAZ DA SILVA, NERCILENE BENTO DA SILVA ADVOGADO DATIVO: WHESLEY GONCALVES PEREIRA INTIMANDO(S): AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS, MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS, VALDECY CONSTANTINO DE LEME, MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME, TAMINA ABDALLAH, CESAR SERGIO CUNHA, ELIANE BATISTA DIONÍZIO CUNHA, CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA, OSVANDO BRAZ DA SILVA, NERCILENE BENTO DA SILVA ADVOGADO DATIVO: WHESLEY GONCALVES PEREIRA FINALIDADE: Intimar a(s) partes para ciência e cumprimento da Decisão retro proferida nos autos.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt.16, Centro, URUAçU - GO - CEP: 76400-000,Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected] Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
URUAÇU, 26 de agosto de 2024 (assinado digitalmente) Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO -
26/08/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/08/2024 09:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/08/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2024 16:27
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2024 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 13:24
Juntada de manifestação
-
25/06/2024 17:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/06/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 17:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/06/2024 17:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/06/2024 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2024 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 00:18
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 11/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 18:47
Juntada de manifestação
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de Eliane Batista Dionízio Cunha em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de VALDECY CONSTANTINO DE LEME em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de TAMINA ABDALLAH em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:14
Decorrido prazo de DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:14
Decorrido prazo de CESAR SERGIO CUNHA em 20/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:40
Decorrido prazo de NERCILENE BENTO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:02
Decorrido prazo de OSVANDO BRAZ DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 10:39
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
03/05/2024 00:04
Publicado Edital em 02/05/2024.
-
03/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 14:50
Expedição de Carta precatória.
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1003760-95.2021.4.01.3505 AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: OSVANDO BRAZ DA SILVA, MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME, NERCILENE BENTO DA SILVA, CESAR SERGIO CUNHA, ELIANE BATISTA DIONÍZIO CUNHA, CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA, TAMINA ABDALLAH, VALDECY CONSTANTINO DE LEME, DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS, MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS ADVOGADO DATIVO: WHESLEY GONCALVES PEREIRA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (com prazo de 10 dias) O(A) DOUTOR(A) BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Nº 1003760-95.2021.4.01.3505, em que são partes expropriante: AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e como expropriados: REU: OSVANDO BRAZ DA SILVA, MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME, NERCILENE BENTO DA SILVA, CESAR SERGIO CUNHA, ELIANE BATISTA DIONÍZIO CUNHA, CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA, TAMINA ABDALLAH, VALDECY CONSTANTINO DE LEME, DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS, MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS ADVOGADO DATIVO: WHESLEY GONCALVES PEREIRA , processo esse que tem por objeto a desapropriação de área declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, com as seguintes características: "Destinada à implantação da Estrada de Ferro 354 - Ferrovia de Integração Centro-Oeste, passando pelos municípios de Alto Horizonte, Aruanã, Campinorte, Crixás, Mara Rosa, Nova Crixás, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Água Boa, Cocalinho, Nova Nazaré, nos estados de Goiás e Mato Grosso.
A área a ser desapropriada é de: 0,4824 ha e respectivas benfeitorias, constituída por uma gleba de terra da Fazenda Cachoeira ou Cachoeira de Cima (km 16+392,38 ao 16+434,89), imóvel situado na área de interesse do EF-354 – Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO localizado no município de Mara Rosa/GO, registrado no CRI de Mara Rosa /GO sob o nº 1.174 OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21102021095206000000776001134 Petição Inicial - FICO -Devacy Constantino e Outros Inicial 21102021095217900000776001138 1.
Atos constitutivos Documento de Identificação 21102021095229500000776001140 2.
Documentos Pessoais Documento de Identificação 21102021095251300000776001141 3.
Escritura de Compra e Venda Documento Comprobatório 21102021095274800000776001142 4.
Certidão de InteiroTeor Documento Comprobatório 21102021095295500000776001143 5.
Carta de Apresentação de Projeto Documento Comprobatório 21102021095311600000776001147 6.
Proprosta de Indenização Documento Comprobatório 21102021095324600000776001150 7.
Ficha de Avaliação Documento Comprobatório 21102021095342000000776001151 8.
Memorial Descritivo Documento Comprobatório 21102021095353600000776001153 9.
Planta Planimétrica Documento Comprobatório 21102021095362600000776001155 10. declaração de utilidade pública - (Deliberação 174 ANTT) Documento Comprobatório 21102021095373000000776001156 11.
Nota Técnica nº 85 Documento Comprobatório 21102021095411200000776001165 12. comprovante de recolhimento de Custas Iniciais Comprovante de recolhimento de custas 21102021095424000000776028653 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21102104245217000000776203146 Procuração ID 783298043 Procuração/Habilitação 21110419204589700000795385875 Certidão Certidão 21110809552946000000798242300 Manifestação Manifestação 21111011050557800000801944276 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 Manifestação 21111011050572000000802029786 Doc. 1.
Comprovante de Depósito Documento Comprobatório 21111011050586300000802029788 Doc. 2.
Diário Oficial da União (declaração de utilidade pública) Documento Comprobatório 21111011050599200000802029790 Decisão Decisão 21111213502586100000805801762 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21111616113614500000809613784 Intimação Intimação 21111616273364500000809652793 Citação Citação 21111616273377100000809652794 Intimação Intimação 21111213502586100000805801762 Citação Citação 21111617023283900000809780739 Citação Citação 21111617023295500000809780740 Citação Citação 21111617044910900000809780759 Carta Precatória Carta Precatória 21111714210041400000809979310 Edital Edital 21111714310381000000810104760 Certidão Certidão 21111715544812300000811732251 mara rosa E-mail 21111715544824900000811732260 Intimação Intimação 21111715561395400000811732270 Petição intercorrente Petição intercorrente 21111816144868500000813820780 Manifestação Manifestação 21112114550105000000816817235 Pet sem interesse imovel valec ferrovia fico Manifestação 21112114550113800000816817236 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21112416405165100000822441783 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21112911215101300000828824237 Maronita Citação DESAPROPRIAÇÃO Certidão de Oficial de Justiça 21112911215114700000828824261 Manifestação Manifestação 22011709141686300000878777238 PROCESSO MARONITA JF Manifestação 22011709141704800000878777251 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22012510565402800000890329778 PJE 1003760 NERCILENE Documento Comprobatório 22012510565410400000890341729 PJE 1003760 OSVANDO Documento Comprobatório 22012510565420300000890341730 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22012510581928600000890341741 PJE 1003760 NERCILENE Documento Comprobatório 22012510581941100000890341747 PJE 1003760 OSVANDO Documento Comprobatório 22012510581953900000890341748 Manifestação Manifestação 22021420445951500000922085844 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 II Manifestação 22021420445961200000922085872 Doc. 1.
Carta Precatória Documento Comprobatório 22021420445971700000922085873 Doc. 2.
Guias emitidas Documento Comprobatório 22021420445982300000922085874 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22022411072438900000940148372 Despacho Despacho 22041815142981600001021213951 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042013535442800001026828436 Intimação Intimação 22041815142981600001021213951 Certidão Certidão 22042214505804300001029680963 ID817630593.
Carta precatória devolvida 22042214505818700001029680970 Requerimentos Manifestação 22052321514456200001087295433 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 III Manifestação 22052321514470100001087295434 Decisão Decisão 22100414532090700001333407954 Edital Edital 22101112403982400001342389950 Certidão Certidão 22101413204706600001346412446 Intimação Intimação 22112214180613600001393526960 Dilação de prazo Manifestação 23012422383882100001453105068 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 Manifestação 23012422434435800001453105074 Despacho Despacho 23012510365966200001453477534 Intimação Intimação 23012510365966200001453477534 Publicação Manifestação 23020309253662900001465814047 Manifestação Manifestação 23020309270257500001465814055 ED. 394 JORNAL CIDADE, 16a31.01.23, página 3 (Uruaçu) Documento Comprobatório 23020309270511200001465814057 Intimação Intimação 23020310494655900001466058029 Manifestação Manifestação 23021721380101200001486706031 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 Manifestação 23021721391304300001486706033 Doc. 1.
Precedente STJ (honorários desapropriação) Documento Comprobatório 23021721391823600001486706034 Doc. 2.
Precedente TRF1.
Causalidade e Revelia (honorários e despesas).
Documento Comprobatório 23021721391823600001486706035 Despacho Despacho 23031414290278100001515841065 Correspondência Correspondência 23031414290278100001515841065 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23032309043903700001529155074 Despacho Despacho 23041711552109200001561897568 Intimação Intimação 23042716130335400001582396574 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23050409273369200001590095534 Manifestação Manifestação 23051717310167700001610363554 ADVOGADO DATIVO Manifestação 23051717313980800001610363557 Contestação Contestação 23051818275174500001612460546 CONTESTAÇÃO Contestação 23051818281472300001612460547 Intimação Intimação 23051914045153600001613691542 Réplica Réplica 23052920400067800001627050061 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 Manifestação 23052920451667400001627050062 Decisão Decisão 23061318055190300001647594136 Intimação Intimação 23061612023960900001652981639 Intimação Intimação 23061612031546700001652981640 Manifestação Manifestação 23062319030573600001663675144 MANIFESTAÇÃO - DEVACY E OUTROS Manifestação 23062319043011400001663675150 Manifestação Manifestação 23070700371713600001683777652 Manifestação Manifestação 23070700444548100001683777653 Despacho Despacho 23071214155316500001690976166 Intimação Intimação 23071214155316500001690976166 Intimação Intimação 23071214155316500001690976166 Intimação Intimação 23071214155316500001690976166 Intimação Intimação 23071214155316500001690976166 Manifestação Manifestação 23081620222511500001744464244 Manifestação Manifestação 23081620224363100001744464246 Ato ordinatório Ato ordinatório 23102411405804700001856136844 Ato ordinatório Ato ordinatório 23110315234964800001874403845 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23110315343694300001874423353 Intimação Intimação 23110315582984900001874510362 Intimação Intimação 23110316020138100001874510363 Intimação Intimação 23110316050641400001874510364 Petição intercorrente Petição intercorrente 23110611282297300001876530918 Manifestação Manifestação 23112011242828300001899656347 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 Manifestação 23112011243789100001899656348 Petição intercorrente Petição intercorrente 23112110222854800001901596859 MANIFESTAÇÃO - E-MAIL Petição intercorrente 23112110235197200001901596860 Manifestação Manifestação 23113014523741900001920362840 MANIFESTAÇÃO - PROCURAÇÕES Manifestação 23113014533404700001920362849 PROCURAÇÃO - DEVACY Procuração 23113014535362700001920362845 PROCURAÇÃO - MARIA FERNANDA Procuração 23113014535362800001920362846 PROCURAÇÃO - MARONITA Procuração 23113014535362800001920362847 PROCURAÇÃO - VALDECY Procuração 23113014535362800001920362848 Certidão Certidão 23113015554712000001920584369 Petição intercorrente Petição intercorrente 23120415322370100001925585870 SEI_1003760_95.2021.4.01.3505 Petição intercorrente 23120415325587300001925585873 Petição intercorrente Petição intercorrente 24030515491741300002046568337 ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA Documento Comprobatório 24030515495707200002046568348 Certidão Certidão 24031914525089200002070870377 com acordo Ata de Audiência 24031914542685400002070870378 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 24041616385343000002101606747 Intimação Intimação 24041617115491000002101618220 Intimação Intimação 24041617115491000002101618220 O presente EDITAL é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto Lei 3.365/1941, com prazo de DEZ(10) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. .
Uruaçu/GO, 30 de abril de 2024.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Uruaçu/GO, av.
Tocantins, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, CEP nº 76.400-000, tel. : (62) 3766-0001.
E-mail: [email protected].
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal -
30/04/2024 16:50
Expedição de Edital.
-
30/04/2024 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 00:03
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003760-95.2021.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: OSVANDO BRAZ DA SILVA, MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME, NERCILENE BENTO DA SILVA, CESAR SERGIO CUNHA, ELIANE BATISTA DIONÍZIO CUNHA, CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA, TAMINA ABDALLAH, VALDECY CONSTANTINO DE LEME, DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS, MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS ADVOGADO DATIVO: WHESLEY GONCALVES PEREIRA FINALIDADE: Intimação das partes acerca da Sentença proferida nos autos.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais SEDE DO JUÍZO: Av.
Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt.16, Centro, URUAçU - GO - CEP: 76400-000,Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected] Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
URUAÇU, na data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) SECRETARIA -
16/04/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/04/2024 17:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2024 17:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2024 16:40
Processo devolvido à Secretaria
-
16/04/2024 16:40
Homologada a Transação
-
25/03/2024 18:33
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 14:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/03/2024 14:57
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
19/03/2024 14:57
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
19/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:50
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2023 15:33
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2023 16:22
Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
30/11/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 14:54
Juntada de manifestação
-
29/11/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 28/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:46
Decorrido prazo de OSVANDO BRAZ DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 10:24
Juntada de petição intercorrente
-
20/11/2023 11:24
Juntada de manifestação
-
07/11/2023 00:05
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
07/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 11:28
Juntada de petição intercorrente
-
06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003760-95.2021.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA - GO28622 e MARCELO BUDAL CABRAL - GO29719 POLO PASSIVO:DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS e outros Destinatários: DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS TAMINA ABDALLAH CESAR SERGIO CUNHA ELIANE BATISTA DIONÍZIO CUNHA CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA FINALIDADE: intimar acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Uruaçu/GO, 3 de novembro de 2023.
Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação/TRF 1 -
03/11/2023 16:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2023 16:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2023 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 15:28
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
03/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:30
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/10/2023 12:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJGO
-
24/10/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/08/2023 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
17/08/2023 00:29
Decorrido prazo de OSVANDO BRAZ DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 20:23
Juntada de manifestação
-
08/08/2023 02:46
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 02:46
Decorrido prazo de NERCILENE BENTO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 02:46
Decorrido prazo de MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 02:46
Decorrido prazo de VALDECY CONSTANTINO DE LEME em 07/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 02:22
Decorrido prazo de WHESLEY GONCALVES PEREIRA em 03/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 01:56
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO PROCESSO: 1003760-95.2021.4.01.3505 DESPACHO Defiro o pedido de dilação conforme requerido no ID nº 1701039970.
Suspenda-se o presente feito por 90(noventa) dias para que a VALEC analise a proposta da parte expropriada.
Intimem-se.
Uruaçu, na data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Juiz(a) Federal -
12/07/2023 16:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2023 16:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2023 14:54
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 02:21
Decorrido prazo de WHESLEY GONCALVES PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:52
Juntada de manifestação
-
23/06/2023 19:04
Juntada de manifestação
-
16/06/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2023 18:17
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2023 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 20:04
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 20:45
Juntada de réplica
-
19/05/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2023 18:29
Juntada de contestação
-
17/05/2023 17:32
Juntada de manifestação
-
04/05/2023 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 09:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/05/2023 22:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2023 16:25
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 15:58
Processo devolvido à Secretaria
-
17/04/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 00:12
Decorrido prazo de ARLINDO HENRIQUE DOS REIS SILVA em 11/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 09:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/03/2023 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 08:56
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 15:36
Processo devolvido à Secretaria
-
14/03/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 21:39
Juntada de manifestação
-
03/02/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2023 09:27
Juntada de manifestação
-
25/01/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2023 11:13
Processo devolvido à Secretaria
-
25/01/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 22:43
Juntada de manifestação
-
22/11/2022 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2022 00:30
Decorrido prazo de Eliane Batista Dionízio Cunha em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:30
Decorrido prazo de CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:30
Decorrido prazo de TAMINA ABDALLAH em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:30
Decorrido prazo de DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:23
Decorrido prazo de CESAR SERGIO CUNHA em 11/11/2022 23:59.
-
18/10/2022 03:26
Publicado Edital em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
17/10/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1003760-95.2021.4.01.3505 EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 dias) A DOUTORA LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO, localizada na Av.
Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected], tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 1003760-95.2021.4.01.3505, ajuizada por AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, na posse da área de área de 0,4824 ha e respectivas benfeitorias, constituída por uma gleba de terra da Fazenda Cachoeira ou Cachoeira de Cima (km 16+392,38 ao 16+434,89), imóvel situado no Município de Mara Rosa/GO, registrado no CRI de Mara Rosa sob o nº 1.174, para a construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO; Como consta que o(s) requerido(s) REU: CESAR SERGIO CUNHA, ELIANE BATISTA DIONÍZIO CUNHA, CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA, TAMINA ABDALLAH e DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS, encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE por EDITAL, (art. 256, II, NCPC) a fim de dar ciência dos termos da ação, bem como para que, no prazo de 15(quinze( dias), ofereça(am) CONTESTAÇÃO(ÕES), ficando advertido(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257º, IV, do CPC/2015).
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21102021095206000000776001134 Petição Inicial - FICO -Devacy Constantino e Outros Inicial 21102021095217900000776001138 1.
Atos constitutivos Documento de Identificação 21102021095229500000776001140 2.
Documentos Pessoais Documento de Identificação 21102021095251300000776001141 3.
Escritura de Compra e Venda Documento Comprobatório 21102021095274800000776001142 4.
Certidão de InteiroTeor Documento Comprobatório 21102021095295500000776001143 5.
Carta de Apresentação de Projeto Documento Comprobatório 21102021095311600000776001147 6.
Proprosta de Indenização Documento Comprobatório 21102021095324600000776001150 7.
Ficha de Avaliação Documento Comprobatório 21102021095342000000776001151 8.
Memorial Descritivo Documento Comprobatório 21102021095353600000776001153 9.
Planta Planimétrica Documento Comprobatório 21102021095362600000776001155 10. declaração de utilidade pública - (Deliberação 174 ANTT) Documento Comprobatório 21102021095373000000776001156 11.
Nota Técnica nº 85 Documento Comprobatório 21102021095411200000776001165 12. comprovante de recolhimento de Custas Iniciais Comprovante de recolhimento de custas 21102021095424000000776028653 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21102104245217000000776203146 Procuração ID 783298043 Procuração/Habilitação 21110419204589700000795385875 Certidão Certidão 21110809552946000000798242300 Manifestação Manifestação 21111011050557800000801944276 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 Manifestação 21111011050572000000802029786 Doc. 1.
Comprovante de Depósito Documento Comprobatório 21111011050586300000802029788 Doc. 2.
Diário Oficial da União (declaração de utilidade pública) Documento Comprobatório 21111011050599200000802029790 Decisão Decisão 21111213502586100000805801762 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21111616113614500000809613784 Intimação Intimação 21111616273364500000809652793 Citação Citação 21111616273377100000809652794 Intimação Intimação 21111213502586100000805801762 Citação Citação 21111617023283900000809780739 Citação Citação 21111617023295500000809780740 Citação Citação 21111617044910900000809780759 Carta Precatória Carta Precatória 21111714210041400000809979310 Edital Edital 21111714310381000000810104760 Certidão Certidão 21111715544812300000811732251 mara rosa E-mail 21111715544824900000811732260 Intimação Intimação 21111715561395400000811732270 Petição intercorrente Petição intercorrente 21111816144868500000813820780 Manifestação Manifestação 21112114550105000000816817235 Pet sem interesse imovel valec ferrovia fico Manifestação 21112114550113800000816817236 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21112416405165100000822441783 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21112911215101300000828824237 Maronita Citação DESAPROPRIAÇÃO Certidão de Oficial de Justiça 21112911215114700000828824261 Manifestação Manifestação 22011709141686300000878777238 PROCESSO MARONITA JF Manifestação 22011709141704800000878777251 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22012510565402800000890329778 PJE 1003760 NERCILENE Documento Comprobatório 22012510565410400000890341729 PJE 1003760 OSVANDO Documento Comprobatório 22012510565420300000890341730 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22012510581928600000890341741 PJE 1003760 NERCILENE Documento Comprobatório 22012510581941100000890341747 PJE 1003760 OSVANDO Documento Comprobatório 22012510581953900000890341748 Manifestação Manifestação 22021420445951500000922085844 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 II Manifestação 22021420445961200000922085872 Doc. 1.
Carta Precatória Documento Comprobatório 22021420445971700000922085873 Doc. 2.
Guias emitidas Documento Comprobatório 22021420445982300000922085874 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22022411072438900000940148372 Despacho Despacho 22041815142981600001021213951 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042013535442800001026828436 Intimação Intimação 22041815142981600001021213951 Certidão Certidão 22042214505804300001029680963 ID817630593.
Carta precatória devolvida 22042214505818700001029680970 Requerimentos Manifestação 22052321514456200001087295433 Manifestação processo n. 1003760-95.2021.4.01.3505 III Manifestação 22052321514470100001087295434 Decisão Decisão 22100414532090700001333407954 Para que chegue ao conhecimento do interessado e este não venha no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste Juízo.
Uruaçu/GO, na data da assinatura eletrônica.
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal -
14/10/2022 13:23
Expedição de Edital.
-
14/10/2022 13:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 20:13
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2022 20:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 18:21
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 03:35
Decorrido prazo de CLAUDYA PATRICYA ANTUNES DE LEMOS em 30/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 21:51
Juntada de manifestação
-
22/04/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 15:14
Processo devolvido à Secretaria
-
18/04/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 11:07
Juntada de diligência
-
16/02/2022 00:56
Decorrido prazo de OSVANDO BRAZ DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 00:55
Decorrido prazo de NERCILENE BENTO DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 20:44
Juntada de manifestação
-
12/02/2022 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 11/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARA ROSA em 09/02/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:22
Decorrido prazo de Eliane Batista Dionízio Cunha em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:22
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:22
Decorrido prazo de CESAR SERGIO CUNHA em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:22
Decorrido prazo de DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:22
Decorrido prazo de VALDECY CONSTANTINO DE LEME em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:22
Decorrido prazo de MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:22
Decorrido prazo de CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 10:58
Juntada de diligência
-
25/01/2022 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 10:56
Juntada de diligência
-
17/01/2022 09:14
Juntada de manifestação
-
14/12/2021 02:47
Decorrido prazo de OSVANDO BRAZ DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:47
Decorrido prazo de NERCILENE BENTO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:11
Decorrido prazo de Eliane Batista Dionízio Cunha em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:11
Decorrido prazo de DEVACY CONSTANTINO DE LEMOS em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:11
Decorrido prazo de MARONITA ANTUNES CLEMENTE LEMOS em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:11
Decorrido prazo de VALDECY CONSTANTINO DE LEME em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:11
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO LEME em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:11
Decorrido prazo de TAMINA ABDALLAH em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:11
Decorrido prazo de CESAR SERGIO CUNHA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:11
Decorrido prazo de CLEITON BRANQUINHO DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 11:21
Juntada de diligência
-
24/11/2021 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2021 16:40
Juntada de diligência
-
22/11/2021 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2021 14:55
Juntada de manifestação
-
19/11/2021 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2021 01:50
Publicado Edital em 19/11/2021.
-
19/11/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 16:14
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1003760-95.2021.4.01.3505 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (com prazo de 30 dias) O DOUTOR BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO, localizada na Av.
Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected], tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO de área de 0,4824 ha e respectivas benfeitorias, constituída por uma gleba de terra da Fazenda Cachoeira ou Cachoeira de Cima (km 16+392,38 ao 16+434,89), imóvel situado no Município de Mara Rosa/GO, registrado no CRI de Mara Rosa sob o nº 1.174, para a construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO.
Ficam todos cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3365/41.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Para que chegue ao conhecimento do interessado e este não venha no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste Juízo.
Uruaçu/GO, 16 de novembro de 2021.
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal -
17/11/2021 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2021 15:54
Expedição de Edital.
-
17/11/2021 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/11/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 14:21
Expedição de Carta precatória.
-
16/11/2021 17:04
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 17:02
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 17:02
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 16:27
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 16:27
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2021 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 13:50
Processo devolvido à Secretaria
-
12/11/2021 13:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2021 11:05
Juntada de manifestação
-
08/11/2021 09:56
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 04:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
21/10/2021 04:24
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/10/2021 21:10
Recebido pelo Distribuidor
-
20/10/2021 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010831-73.2019.4.01.3100
Secao Sindical dos Docentes da Fundacao ...
Fundacao Universidade Federal do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2019 16:56
Processo nº 1010831-73.2019.4.01.3100
Fundacao Universidade Federal do Amapa
Secao Sindical dos Docentes da Fundacao ...
Advogado: Valmir Floriano Vieira de Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 21:37
Processo nº 0014069-75.2015.4.01.4000
Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...
R Alves Pereira Minimercado - ME
Advogado: Fernanda Marcia de Lima Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2015 00:00
Processo nº 1003673-12.2020.4.01.3300
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Hilton dos Reis Carvalho
Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2020 16:29
Processo nº 1006168-68.2021.4.01.3502
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Pedreira Anapolis LTDA
Advogado: Douglas Martinho Arraes Vilela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:07