TRF1 - 1005384-70.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

PAULO DE ANDRADE COSTA

CPF *48.***.*26-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 18:34

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 14:37

    Outras Decisões

  • 08/02/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2022 12:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 11:21

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2022 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 10:20

    Juntada de Documento Precatório

  • 14/09/2022 10:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/11/2021 08:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/06/2021 15:08

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 25/06/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 14:14

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 28/04/2021 20:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 09:32

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:38

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 13/04/2021 17:38

    Expedição de Documento Precatório.

  • 07/04/2021 14:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/04/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 07:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 01:26

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2021 00:40

    Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1005384-70.2020.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DE ANDRADE COSTA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA PAULO DE ANDRADE COSTA, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO pleiteando crédito relativo à diferença de valores referentes a Retribuição por Titulação-RT por “Reconhecimento de Saberes e Competências-RSC” no valor de R$ $65,000.00, acrescido dos consectários legais.

    A petição inicial veio instruída com documentos.

    Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (ID 336787353), em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se ao pagamento do valor de "R$ 202.301,09 (Duzentos e Dois Mil Trezentos e Um Reais e Nove Centavos) com deságio de 10% (DEZ POR CENTO)".

    A proposta foi aceita pelo autor (ID 351110381).

    Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

    Sem custas.

    Expeça-se Precatório para quitação do crédito da parte autora.

    Proceda-se ao abandamento dos honorários advocatícios previstos em contrato - id 283937381.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

    Intimem-se as partes.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 05/02/2021 14:59

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 12:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 12:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 12:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 12:57

    Homologada a Transação

  • 14/10/2020 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2020 18:08

    Juntada de manifestação

  • 25/09/2020 10:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2020 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 15:17

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 10:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 22/07/2020 10:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/07/2020 21:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/07/2020 21:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ofício Enviando Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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