06/05/2022 09:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.
18/12/2021 00:36

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:35

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
04/11/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
04/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023775-58.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023775-58.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/10/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:21

Juntada de Certidão de processo migrado
28/10/2021 17:21

Juntada de volume
13/10/2021 10:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 10:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 10:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 10:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/11/2016 13:47

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
23/11/2016 13:27

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
27/07/2012 18:41

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
05/07/2012 17:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/06/2012 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
11/06/2012 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva
11/06/2012 08:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/06/2012 16:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/06/2012 10:36

CARGA: RETIRADOS INSS - autos retirados pela prucuradoria do inss
31/05/2012 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/05/2012 17:47

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
29/05/2012 17:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/05/2012 09:04

CARGA: RETIRADOS INSS - Autos retirados pela Procuradoria do INSS.
21/05/2012 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/04/2012 14:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
26/09/2011 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/09/2011 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2011 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2011 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2011 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
27/07/2011 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação do Consorte Passivo
27/07/2011 13:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/07/2011 10:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
01/07/2011 10:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/06/2011 08:56

CARGA: RETIRADOS INSS
31/05/2011 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
31/05/2011 13:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - POR MAIORIA. 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/04/2011. ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD.
02/03/2011 09:09

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 141ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 25.02.2011
21/02/2011 14:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA DA 141ª SESSÃO, EM 25/02/2011
08/02/2011 18:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/02/2011 18:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/10/2010 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2010 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ODINATTÓRIO
08/10/2010 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
20/09/2010 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - POR CARTA GUIA DE POSTAGEM,905/2010
25/08/2010 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação do Recorrido
25/08/2010 12:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/08/2010 12:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
25/08/2010 12:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/08/2010 09:42

CARGA: RETIRADOS INSS
18/06/2010 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/06/2010 11:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - DENEGA SEGURANÇA - ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD
02/06/2010 15:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
06/04/2010 12:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/03/2010 16:50

PARECER MPF: APRESENTADO
30/03/2010 16:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/03/2010 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF
11/03/2010 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 09/03/2010
22/02/2010 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MARÇO/2010
22/02/2010 12:24

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
21/01/2010 16:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2010 14:50

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
11/01/2010 14:49

CitaçãoORDENADA
11/01/2010 14:49

OFICIO: EXPEDIDO
15/12/2009 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - notificar autoridade coatora
15/12/2009 12:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - determina notificação da autoridade coatora
26/10/2009 14:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
26/10/2009 14:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/10/2009 14:40

INICIAL: AUTUADA
26/10/2009 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2009

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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