01/09/2022 09:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/07/2022 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:28

Decorrido prazo de HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:38

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0034453-06.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA, ENTE NÃO CADASTRADO Advogado(s) do reclamado: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte impetrada acerca do inteiro teor da decisão proferida (ID 211584063) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 1 de julho de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
01/07/2022 06:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2022 06:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2022 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
21/06/2022 14:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/06/2022 14:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.
19/01/2022 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
19/01/2022 18:32

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2021 00:36

Decorrido prazo de HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:36

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/12/2021 23:59.
04/11/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
04/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034453-06.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034453-06.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA e outros Advogado do(a) IMPETRADO: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO - PR7797-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO - (OAB: PR7797-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/10/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:49

Juntada de Certidão de processo migrado
28/10/2021 17:48

Juntada de volume
13/10/2021 11:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 11:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 11:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 11:15

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/12/2013 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
11/05/2010 18:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
11/05/2010 18:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 03/05/2010
27/04/2010 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2010 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
23/04/2010 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
13/04/2010 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/04/2010 11:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2010 11:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/04/2010 08:47

CARGA: RETIRADOS INSS
23/03/2010 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/03/2010 10:11

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JUGAMENTO DA MATÉRIA PELO STF
25/03/2009 16:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/03/2009 16:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/03/2009 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - recorrido
09/03/2009 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2009 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/03/2009 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
02/03/2009 14:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/03/2009 14:39

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
02/03/2009 14:38

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
02/03/2009 14:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2009 16:25

CARGA: RETIRADOS INSS
12/02/2009 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2009 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/02/2009 10:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD
04/02/2009 10:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
03/12/2008 14:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/12/2008 14:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - APRESENTADOS EM 01/12/2008
17/11/2008 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2008 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/11/2008 14:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SEGURANÇA DENEGADA
07/11/2008 11:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/09/2008 14:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2008 13:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO
16/09/2008 13:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/09/2008 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF
08/09/2008 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
08/09/2008 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/08/2008 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
08/08/2008 17:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2008 09:52

OFICIO: EXPEDIDO
28/07/2008 09:52

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
11/07/2008 17:13

CitaçãoORDENADA
11/07/2008 17:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (5ª) DECISÃO FLS. 85/86.
11/07/2008 17:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (4ª) DECISÃO FLS. 85/86.
11/07/2008 17:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) DECISÃO FLS. 85/86.
11/07/2008 16:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DECISÃO FLS. 85/86.
11/07/2008 16:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO FLS. 85/86.
01/07/2008 12:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2008 12:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/06/2008 11:19

CARGA: RETIRADOS INSS
23/05/2008 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/05/2008 14:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
09/08/2007 11:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/08/2007 11:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/08/2007 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2007

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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