TRF1 - 0020561-93.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.

  • 19/01/2022 18:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020561-93.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020561-93.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/10/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 18:03

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:15

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 12/12/2014 17:11

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 05/12/2014 13:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 13:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/11/2014 08:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 27/11/2014 08:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/09/2014 17:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/06/2014 09:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2014 12:03

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 19/12/2013 13:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 07/10/2009 10:05

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 07/10/2009 10:05

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 28/10/2008 17:18

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 28/10/2008 17:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2008 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - réu

  • 03/10/2008 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - com ato ordinatório

  • 03/10/2008 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2008 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2008 16:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/09/2008 16:16

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 30/09/2008 16:12

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 19/09/2008 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2008 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 19/09/2008 13:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 10/09/2008 10:11

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 18/06/2008 15:34

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/06/2008 12:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 12:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/06/2008 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2008 11:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autoridade impetrada não prestou informações

  • 19/05/2008 17:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - autoridade impetrada

  • 15/05/2008 15:18

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 13/05/2008 18:04

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 11/04/2008 16:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2008 11:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 09/04/2008 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2008 11:57

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 01/04/2008 13:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

  • 11/03/2008 09:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/03/2008 09:37

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/01/2008 16:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 21/01/2008 16:40

    INICIAL: AUTUADA

  • 21/01/2008 11:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2008

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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