11/11/2020 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/11/2020 14:25

Juntada de Informação.
11/11/2020 14:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2020 07:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:58

Decorrido prazo de FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 06:12

Publicado Intimação em 04/09/2020.
13/09/2020 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 08:21

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO PRATINI DE MORAES em 08/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 10:12

Juntada de Certidão
02/09/2020 10:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/09/2020 10:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/08/2020 18:37

Juntada de Petição intercorrente
07/08/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 20:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
06/08/2020 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:51

Incluído em pauta para 04/08/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
31/07/2020 18:51

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/07/2020 02:16

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2020.
14/07/2020 02:16

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2020.
13/07/2020 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 10:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 10:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/07/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:32

Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
17/06/2020 16:30

Juntada de manifestação
17/06/2020 15:59

Juntada de Petição intercorrente
17/06/2020 15:59

Conclusos para decisão
16/06/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 16:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
16/06/2020 16:02

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 08:33

Recebidos os autos
16/06/2020 08:33

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
07/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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