TRF6 - 0030766-46.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

CPF *24.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

COMIL LTDA

CNPJ: 19.861.988/0001-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

LIDIANE DA PENHA SEGAL

CPF *71.***.*87-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 29/07/2025 15:22

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2025 06:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 04/07/2025 19:16

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2025 19:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/03/2025 07:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 28/03/2025 07:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 28/03/2025 07:35

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/03/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/02/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMIL LTDA em 21/02/2024 23:59.

  • 22/11/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMIL LTDA em 20/11/2023 23:59.

  • 28/09/2023 12:15

    Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário

  • 28/09/2023 12:14

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 20/09/2023 21:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2023 17:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 17:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 17:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:24

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/09/2023 14:09

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 18/09/2023 21:42

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 18/09/2023 21:00

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/09/2023 21:00

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/08/2023 17:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 21:27

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 30/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 16:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 16:24

    Juntada de Petição - Intimação

  • 30/06/2023 14:04

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMIL LTDA em 21/06/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 08:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 27/04/2023 14:37

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2023 14:37

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/04/2023 14:45

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 06/02/2023 14:48

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 19:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/01/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 11:39

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 11:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 11:39

    Juntada de Petição - Intimação

  • 23/01/2023 10:29

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 18:51

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 18:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2022 18:51

    Distribuído por sorteio

  • 13/06/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 19:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMIL LTDA em 10/02/2022 23:59.

  • 25/11/2021 02:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030766-46.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030766-46.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMIL LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMIL LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/11/2021 13:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:00

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 23/11/2021 13:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:00

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 11/11/2021 04:09

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/11/2021 04:08

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 07/10/2020 13:19

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/02/2020 16:10

    Juntada de Petição - Certidão

  • 19/12/2019 07:57

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/12/2019 11:49

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 13/12/2019 11:49

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 11/12/2019 16:28

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/12/2019 16:15

    Juntada de Petição - Mandado

  • 28/11/2019 19:50

    Juntada de Petição - Certidão

  • 19/11/2019 15:47

    Juntada de Petição - Certidão

  • 18/11/2019 20:41

    Juntada de Petição - Ementa

  • 18/11/2019 20:41

    Juntada de Petição - Relatório / Voto

  • 22/08/2019 14:41

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/07/2019 07:55

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/07/2019 11:14

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 23/07/2019 11:14

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 22/07/2019 10:12

    Juntada de Petição - Certidão

  • 22/07/2019 10:08

    Juntada de Petição - Mandado

  • 12/07/2019 06:59

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/07/2019 18:53

    Juntada de Petição - e-mail

  • 08/07/2019 18:51

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/06/2019 18:56

    Juntada de Petição - Decisão

  • 07/11/2018 16:31

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/11/2018 16:15

    Juntada de Petição - Aviso de Recebimento

  • 03/10/2018 13:50

    Juntada de Petição - Ofício

  • 10/08/2018 07:28

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/08/2018 13:00

    Juntada de Petição - Certidão

  • 06/08/2018 18:41

    Juntada de Petição - Despacho

  • 10/06/2015 18:48

    Juntada de Petição - Termo de Autuação

  • 10/06/2015 09:25

    Juntada de Petição - Decisão Agravada

  • 10/06/2015 09:25

    Juntada de Petição - Comprovante de Intimação

  • 10/06/2015 09:25

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 10/06/2015 09:25

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 10/06/2015 09:25

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 10/06/2015 09:25

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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