TRF1 - 0031754-43.2015.4.01.3500

10/09/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847551/2025

10/09/2025 11:57

Protocolizada Petição 847551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

09/09/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 525922/2025 - AgRg nos EDcl no

08/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 10:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525922 - AgRg nos EDcl no AREsp 2289390 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 17:09

Conhecido o recurso de JULIANO DE FARIA MENDONCA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº525922/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2289390

10/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525922/2025

09/06/2025 18:23

Protocolizada Petição 525922/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523847/2025

09/06/2025 15:40

Protocolizada Petição 523847/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

04/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 433375/2025 - EDcl

03/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433375 - EDcl no AREsp 2289390 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 19:20

Embargos de Declaração de JULIANO DE FARIA MENDONCA JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00433375 - EDcl no AREsp 2289390

19/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/05/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 433375/2025

15/05/2025 20:02

Protocolizada Petição 433375/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

14/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425120/2025

14/05/2025 14:16

Protocolizada Petição 425120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 19:20

Conhecido o recurso de JULIANO DE FARIA MENDONCA JUNIOR e não-provido

18/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/07/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 698054/2023

18/07/2023 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023 18:02

Protocolizada Petição 698054/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

20/04/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/04/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 253498/2023 - AgRg

18/04/2023 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253498 - AgRg no AREsp 2289390 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:31

Revogada decisão anterior datada de 16/03/2023

28/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253498/2023

27/03/2023 23:45

Protocolizada Petição 253498/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

21/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223814/2023

21/03/2023 19:09

Protocolizada Petição 223814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

20/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 21:50

Não conhecido o recurso de JULIANO DE FARIA MENDONCA JUNIOR

10/02/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO