TRF1 - 1002171-52.2017.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2022 13:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/03/2022 13:36
Juntada de Informação
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09/03/2022 13:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/03/2022 01:33
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2022 23:59.
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09/03/2022 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACOATIARA em 08/03/2022 23:59.
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12/02/2022 00:12
Decorrido prazo de OZETTE DE ALMEIDA MAMEDE em 11/02/2022 23:59.
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17/12/2021 13:31
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2021 00:25
Publicado Intimação em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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16/12/2021 20:01
Juntada de petição intercorrente
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16/12/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002171-52.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002171-52.2017.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO:OZETTE DE ALMEIDA MAMEDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA - BA61701-A e MARIO PENNAFORT GARCIA - AM3769-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [OZETTE DE ALMEIDA MAMEDE - CPF: *09.***.*45-15 (RECORRIDO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.***.***/0007-67 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MUNICIPIO DE ITACOATIARA - CNPJ: 04.***.***/0001-75 (RECORRIDO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
15/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 09:56
Juntada de Certidão
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15/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 09:35
Conhecido o recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.***.***/0007-67 (RECORRIDO) e não-provido
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14/12/2021 14:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2021 13:56
Juntada de Certidão de julgamento
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27/11/2021 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACOATIARA em 25/11/2021 23:59.
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27/11/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACOATIARA em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 17:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACOATIARA em 25/11/2021 23:59.
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18/11/2021 00:08
Publicado Intimação de pauta em 18/11/2021.
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18/11/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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17/11/2021 17:23
Juntada de petição intercorrente
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17/11/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de novembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .
RECORRIDO: OZETTE DE ALMEIDA MAMEDE, MUNICIPIO DE ITACOATIARA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN , Advogado do(a) RECORRIDO: MARIO PENNAFORT GARCIA - AM3769-A Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA - BA61701-A .
O processo nº 1002171-52.2017.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vdeo (Teams) - -
16/11/2021 17:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/11/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 17:37
Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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20/10/2021 14:11
Juntada de parecer
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20/10/2021 14:11
Conclusos para decisão
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18/10/2021 07:07
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 22:47
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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15/10/2021 22:47
Juntada de Informação de Prevenção
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28/09/2021 17:36
Recebidos os autos
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28/09/2021 17:36
Recebido pelo Distribuidor
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28/09/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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