24/09/2021 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
24/09/2021 12:42

Juntada de Informação
24/09/2021 12:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/09/2021 01:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS em 23/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:54

Decorrido prazo de MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 08/09/2021 23:59.
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0034429-52.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034429-52.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILVA - GO17837-A POLO PASSIVO:MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO - GO18154-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 5 de agosto de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
05/08/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 15:19

Julgado procedente o pedido
22/07/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 20:17

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS , Advogado do(a) APELANTE: SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILVA - GO17837-A .

APELADO: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A , Advogado do(a) APELADO: CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO - GO18154-A .

O processo nº 0034429-52.2010.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
01/07/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:58

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
08/04/2021 09:58

Conclusos para decisão
08/04/2021 09:58

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS em 07/04/2021 23:59.
22/02/2021 09:31

Juntada de Certidão
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0034429-52.2010.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS Advogado do(a) APELANTE: SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILVA - GO17837-A APELADO: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogado do(a) APELADO: CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO - GO18154-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca dos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo em epígrafe.
17/02/2021 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 00:10

Decorrido prazo de MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS em 10/02/2021 23:59.
27/01/2021 15:04

Juntada de embargos de declaração
14/01/2021 18:11

Juntada de petição intercorrente
23/12/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
23/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034429-52.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034429-52.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILVA - GO17837-A POLO PASSIVO:MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO - GO18154-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 86.***.***/0001-13 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
22/12/2020 00:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 00:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 00:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 00:36

Julgado improcedente o pedido
18/12/2020 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 00:52

Juntada de Certidão de julgamento
15/12/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:50

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
02/12/2020 17:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
10/11/2020 16:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/11/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:21

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
04/11/2020 15:02

Conclusos para decisão
06/01/2020 13:54

Juntada de petição intercorrente
07/11/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 04:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 04:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 04:49

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 04:49

Juntada de Petição (outras)
04/10/2019 11:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2013 19:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2013 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/05/2013 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
10/11/2011 12:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2011 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
10/11/2011 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
09/11/2011 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2011

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045507-76.2015.4.01.3400

Jaar Embalagens S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Regiane Binhara Esturilio Woiciechovski

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2017 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0008565-12.2010.4.01.3500

Taiyo Thermas Hotel LTDA

Conselho Regional de Administracao de Go...

Advogado: Marcelia Fernandes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2010 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1006660-94.2020.4.01.3308

Municipio de Jaguaquara

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renato Souza Aragao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2023 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0000825-73.2015.4.01.3905

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Genival Ferreira Goncalves

Advogado: Samuel Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0029796-59.2010.4.01.3900

Fundacao Cultural Palmares

Eva Daher Abufaiad

Advogado: Abraham Assayag

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2010 15:49

Exibir Processo