TRF1 - 0012295-20.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JILVAN SILVA DE ANCHIETA

CPF *38.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/05/2022 11:30

    Juntada de Informação

  • 05/05/2022 11:30

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/04/2022 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de JILVAN SILVA DE ANCHIETA em 22/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:04

    Publicado Intimação em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0012295-20.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JILVAN SILVA DE ANCHIETA DESTINATÁRIO: advogado(a) do JILVAN SILVA DE ANCHIETA.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 135349016.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2022.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 22/02/2022 11:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 11:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de JILVAN SILVA DE ANCHIETA em 14/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012295-20.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012295-20.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JILVAN SILVA DE ANCHIETA Advogado do(a) APELADO: CLARICE DE BRITO - BA14091 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JILVAN SILVA DE ANCHIETA CLARICE DE BRITO - (OAB: BA14091) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 10:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2021 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 08:05

    Juntada de volume

  • 08/07/2021 08:04

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 15:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/06/2021 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 16/12/2020 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2020 15:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 15/12/2020 11:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/11/2019 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 11:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 12:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 12:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/11/2017 14:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 19/09/2017 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2017 10:03

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/08/2017 12:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 02/08/2017 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/08/2017 09:16

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 10/04/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2017 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/03/2017 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/03/2017 21:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/03/2017 16:56

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

  • 15/03/2017 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153200 CONTRA-RAZOES

  • 08/02/2017 15:32

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/12/2016 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4069290 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 07/11/2016 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/10/2016 17:19

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - PARA MANIFESTAR - SE

  • 18/10/2016 15:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2016 10:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2016 -

  • 12/08/2016 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 02/08/2016 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 02/08/2016 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 28/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/06/2016 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 15/06/2016 14:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2016

  • 15/06/2016 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/06/2016 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/06/2016 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 04/03/2016 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 04/03/2016 10:14

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 04/03/2016 10:10

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

  • 04/03/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 03/03/2016 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/02/2016 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3849004 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/02/2016 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 22/02/2016 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 04/02/2016 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 03/02/2016 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3830016 PETIÇÃO

  • 07/12/2015 11:39

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - A SER PUBLICADO NO DIA 09-12

  • 04/12/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2015 -

  • 16/11/2015 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 03/08/2015 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 16/07/2015 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 10/07/2015 14:04

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 08/07/2015 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 01/07/2015 17:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2015

  • 01/07/2015 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 26/06/2015 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/04/2015 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 23/02/2015 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 23/02/2015 17:21

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 03/02/2015 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 28/01/2015 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 08/08/2013 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 23/07/2013 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 04/10/2012 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 03/10/2012 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 18/04/2011 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 15/04/2011 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 14/04/2011 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2011

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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