01/04/2025 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
01/04/2025 11:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
01/04/2025 11:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/12/2022 10:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/12/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 19:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 15:21

Recebidos os autos
18/09/2022 15:21

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 15:35

Baixa Definitiva
01/09/2022 15:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
24/05/2022 09:36

Juntada de Certidão
11/10/2021 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal
11/10/2021 08:08

Juntada de certidão
09/10/2021 00:39

Decorrido prazo de HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 11:36

Juntada de manifestação
24/09/2021 00:44

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS em 23/09/2021 23:59.
17/09/2021 09:48

Juntada de certidão
17/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 17/09/2021.
16/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 11:46

Juntada de recurso especial
09/09/2021 01:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS em 08/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:13

Decorrido prazo de HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. em 31/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS em 20/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2021.
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2021 00:56

Decorrido prazo de HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 18:51

Juntada de certidão de julgamento
08/07/2021 00:06

Publicado Intimação de pauta em 08/07/2021.
08/07/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:05

Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
19/04/2021 09:30

Conclusos para decisão
19/04/2021 09:30

Juntada de certidão
17/04/2021 00:18

Decorrido prazo de HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. em 16/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 07:29

Juntada de certidão
09/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0008795-80.2017.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: IGOR CAMPOS PEREIRA - MG184060 APELADO: HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. e outros Advogado do(a) APELADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE FELLIPE DE SOUZA CASTRO - MG183421 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS FINALIDADE: Concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.
07/04/2021 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 01:16

Decorrido prazo de HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS em 05/04/2021 23:59.
26/03/2021 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 20:49

Juntada de embargos de declaração
09/03/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008795-80.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008795-80.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR CAMPOS PEREIRA - MG184060 POLO PASSIVO:HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE FELLIPE DE SOUZA CASTRO - MG183421 e GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [, SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-80 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-52 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
08/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:49

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-52 (APELANTE)
03/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 17:58

Juntada de certidão de julgamento
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS , Advogado do(a) APELANTE: IGOR CAMPOS PEREIRA - MG184060 .

APELADO: HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA., SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS , Advogado do(a) APELADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE FELLIPE DE SOUZA CASTRO - MG183421 .

O processo nº 0008795-80.2017.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência
17/02/2021 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
12/02/2020 15:46

Conclusos para decisão
11/12/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 08:28

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 08:28

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 08:22

Juntada de Petição (outras)
20/11/2019 07:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/11/2019 20:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2019 20:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
12/11/2019 07:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/11/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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