TRF1 - 0000768-64.2019.4.01.3307

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 15:16

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/08/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 15:16

    Cancelada a conclusão

  • 13/06/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 09/02/2022 23:59.

  • 24/11/2021 08:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 06:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000768-64.2019.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/11/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/11/2021 11:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 9415-82.2018.4.01.3307. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 9415-82.2018.4.01.3307).

  • 20/04/2020 17:28

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 07/10/2019 15:02

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 9415-82.2018.4.01.3307

  • 07/10/2019 14:50

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PARA REUNIÃO DE AUTOS.

  • 06/09/2019 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2019 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 10:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/08/2019 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2019 14:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/07/2019 14:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/07/2019 15:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/06/2019 18:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/06/2019 09:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/06/2019 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2019 08:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 17:28

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2019 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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