05/10/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/10/2022 14:10

Outras Decisões
15/09/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:33

Juntada de manifestação
04/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/05/2022 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/05/2022 13:46

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/04/2022 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO MARTINS CARDOSO
19/04/2022 19:52

SESSAO: REALIZADA - 07ª SESSÃO DIA 23/03/2022
19/04/2022 19:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2022 10:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO DE 23.03.22 - EMBARGOS DA PARTE AUTORA REJEITADOS
08/03/2022 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2022 14:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
24/12/2021 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO MARTINS CARDOSO
21/12/2021 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
16/12/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 14:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
03/04/2019 17:22

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 10:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
04/02/2019 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2019 07:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/01/2019 08:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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