TRF1 - 0023521-36.2019.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA EDUARDA DA CONCEICAO CARVALHO

CPF *54.***.*33-60

LILIANA DA CONCEICAO

CPF *08.***.*32-05

Advogados

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO

OAB: 11400/BA

CPF *24.***.*87-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2022 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PZ.SUSPENSO-P/MIGRAR

  • 01/06/2022 14:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2022 12:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 24/05/2022 12:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Assim, determino a intimação do polo ativo para que informe se renuncia às importâncias excedentes ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, ficando de logo ciente de que a informação de eventual renúncia deverá ser acompanhada de declaração nesse sentido subscrita pelo próprio renunciante ou de procuração com o poder específico de renunciar, bem como de que a ausência de renúncia importará na remessa do feito a uma das varas federais cíveis desta Seção Judiciária.

    Cumpra-se com prioridade.

    Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF...

  • 23/05/2022 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 21/05/2022 09:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2022 09:29

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 20/05/2022 10:28

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 18/05/2022 18:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 18/05/2022 18:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/05/2022 18:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/05/2022 08:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2022 09:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2022 09:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2022 14:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Fica redesignada a audiência para o dia 18/05/2022 às 15:30h (artigo 54).

    Considerando que pode ocorrer atraso no início da audiência em virtude do prolongamento da(s) sessão(ões) anterior(es), as partes, prepostos e procuradores devem manter-se disponíveis no lobby a partir do horário designado.

  • 22/02/2022 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2022 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2022 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 22/02/2022 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 22/02/2022 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 22/02/2022 13:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2022 13:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/02/2022 13:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2022 13:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATO 9ª VARA

  • 22/02/2022 13:37

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 06/12/2021 14:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2021 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Fica designada audiência por videoconferência para o dia 10/03/2022 às 15:30 horas.

  • 02/12/2021 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2021 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2021 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 02/12/2021 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 01/12/2021 16:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 01/12/2021 16:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 01/12/2021 16:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 01/12/2021 16:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2021 16:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATO 9ª VARA

  • 19/11/2021 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo a parte autora manifestado interesse na realização da audiência telepresencial, à Secretaria para designação de data, de acordo com a pauta disponível.

    Intime-se a parte autora para encaminhar ao processo, em até 05(cinco) dias antes da data prevista para a realização da audiência, documento de identificação com foto das testemunhas (para conferência dos dados), sob pena de não o fazendo, ser realizada a audiência, sem a produção da prova oral, com imediato julgamento do feito, com ônus para si ou, a depender do caso, com extinção do processo sem exame do mérito, a critério do julgador...

  • 17/11/2021 11:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 08/11/2021 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2021 16:20

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/08/2021 13:45

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/08/2021 16:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2021 17:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2021 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2021 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 29/03/2021 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2021 17:05

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/03/2021 12:40

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/03/2021 09:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2021 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/03/2021 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 05/03/2021 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2021 16:18

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/02/2021 15:56

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/08/2020 16:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2020 16:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2020 19:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2020 17:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 30/06/2020 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/06/2020 16:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/06/2020 19:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/04/2020 11:41

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 17/03/2020 15:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2020 15:44

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 20/02/2020 15:43

    CitaçãoORDENADA

  • 20/02/2020 15:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2020 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/01/2020 13:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 09/12/2019 16:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2019 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2019 12:42

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 04/11/2019 18:07

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/10/2019 13:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/10/2019 14:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 09/10/2019 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 01/10/2019 16:33

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/09/2019 11:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2019 11:01

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 18/09/2019 15:01

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 18/09/2019 14:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/08/2019 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2019 12:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2019 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2019 15:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/07/2019 15:28

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ

  • 27/06/2019 14:28

    AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DISTRIBUIR PARA 9ª VARA

  • 27/06/2019 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/06/2019 20:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 20/06/2019 09:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/06/2019 18:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 13:16

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 18/06/2019 13:15

    INICIAL: AUTUADA

  • 18/06/2019 13:14

    INICIAL: AUTUADA

  • 17/06/2019 15:44

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/06/2019 15:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032285-11.2019.4.01.3300

Joao Antonio Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cintia Emanoela Ventura e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003834-61.2021.4.01.3502

Adeval Vieira Marques

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maria Silvia Faria da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0025374-45.2013.4.01.3800

Sebastiao Lucio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mariana Elias Lanca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2014 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0025374-45.2013.4.01.3800

Sebastiao Lucio da Silva

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Claudio Murilo Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0048800-24.2019.4.01.3300

Maria das Gracas dos Anjos Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andreza de Oliveira Cerqueira Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2019 00:00

Exibir Processo