16/05/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:41

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2024 14:01

Expedição de Documento RPV.
01/03/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:09

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:39

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:04

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:04

Juntada de documento comprobatório
29/01/2024 16:54

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 18:45

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 00:29

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 16:31

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:43

Juntada de petição intercorrente
12/06/2023 15:37

Recebidos os autos
12/06/2023 15:37

Juntada de decisão terminativa
03/04/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/04/2023 09:53

Juntada de Informação
03/04/2023 09:53

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:00

Juntada de documento comprobatório
16/01/2023 09:44

Juntada de manifestação
13/12/2022 17:09

Juntada de apelação
13/12/2022 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:51

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:13

Publicado Sentença Tipo A em 16/11/2022.
15/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
11/11/2022 15:44

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2022 15:44

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 17:42

Conclusos para julgamento
17/06/2022 15:38

Juntada de impugnação
10/06/2022 23:01

Juntada de contestação
20/04/2022 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:53

Perícia agendada
22/03/2022 17:25

Juntada de manifestação
17/03/2022 16:43

Juntada de laudo pericial
17/03/2022 14:15

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:45

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 00:38

Publicado Despacho em 29/11/2021.
27/11/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007829-82.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

Fabiana da Silva Carvalho CRM/GO 17.370.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal - CJF.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n° 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Cientifiquem-se as partes de que o exame médico pericial será realizado no dia 13/12/2021.

Advertência 1: O exame será realizado na Sede da Justiça Federal em Anápolis/GO.

Advertência 2: Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

Advertência 3: O exame será realizado, pontualmente, às 11h20min.

A parte deverá chegar ao local com apenas 15 (quinze) minutos de antecedência - a fim de evitar aglomerações -, e deverá estar usando máscara.

Advertência 4: Antes de adentrar ao prédio da Justiça Federal, será aferida, na Portaria, a temperatura da parte e de seu eventual acompanhante, mediante termômetro infravermelho (sem contato físico).

Caso a parte ou seu acompanhante apresentem quadro febril (temperatura acima de 37,5°C), será impedido o ingresso deste(s) no prédio da Justiça Federal.

Tal fato será comunicado pela Portaria à Secretaria da respectiva Vara, que, ato contínuo, redesignará data para o exame pericial, mediante ato ordinatório, observando-se um prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

Advertência 5: Após o ingresso nas dependências da Justiça Federal, e antes de se iniciar o exame pericial, a parte e seu eventual acompanhante deverá(ao) higienizar as mãos com água e sabão, que serão providenciados pela Justiça Federal.

Advertência 6: As partes e seu eventual acompanhante deverá(ão) se assentar nas cadeiras/poltronas previamente demarcadas, de modo a manter uma distância de segurança entre os jurisdicionados.

Advertência 7: o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) pericial(is), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora.

ANÁPOLIS, 25 de novembro de 2021.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
25/11/2021 11:36

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 11:36

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:59

Conclusos para despacho
11/11/2021 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
11/11/2021 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2021 14:18

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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