TRF6 - 0008038-65.2017.4.01.3807

1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA PEREIRA DA ROCHA

CPF *71.***.*32-68

Advogados

DARCY MAGALHAES NETO

CPF *29.***.*74-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 09:38

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2025 03:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 17:02

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/08/2025 16:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/08/2025 16:54

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 28/10/2022 17:08

    Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS

  • 13/06/2022 09:30

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/06/2022 09:30

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 29/11/2021 00:00

    Citação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : TEXTO DA SESSÃO Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 09/10/2019 13:51

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 08/10/2019 10:50

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/09/2019 12:46

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/09/2019 12:46

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

  • 11/09/2019 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/09/2019 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 02/09/2019 13:32

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 31/07/2019 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - EMBARGOS DECLARAÇÃO

  • 30/07/2019 11:57

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 16/01/2019 13:18

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 08/11/2018 11:02

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 08:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - Procuradoria do INSS

  • 25/10/2018 15:03

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - recorrido apresentar contrarrazões

  • 25/10/2018 15:03

    Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/06/2018 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 21/06/2018 17:37

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/06/2018 17:22

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/05/2018 13:04

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD COM PA

  • 29/05/2018 12:58

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 12:56

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 29/05/2018 12:23

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/05/2018 11:23

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2018 12:14

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 13:30

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 08:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - Procuradoria do INSS

  • 06/02/2018 17:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2018 19:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 29/11/2017 12:31

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 14:27

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 28/11/2017 14:27

    Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

  • 09/11/2017 15:16

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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