17/09/2025 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV12
17/09/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 14:21

Juntada de Petição
05/08/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 16:17

Remetidos os Autos - SE1-PREV -> ST2-PREV
01/08/2025 16:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 1 - Evento 27 - PETIÇÃO - 24/01/2024 13:18:08
31/07/2025 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SE1-PREV
31/07/2025 09:35

Decisão interlocutória
27/02/2025 15:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/10/2024 22:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/01/2024 13:18

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/01/2024 13:18

Juntado(a) - Juntada de Informação
24/01/2024 13:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/01/2024 13:18

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
23/01/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLUCIA DIAS LOPES ALVES em 28/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/10/2023 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Nota Oral
16/10/2023 15:29

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
20/09/2023 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:20

Recebidos os autos
16/09/2022 13:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2022 14:10

Baixa Definitiva
29/08/2022 14:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
25/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 18/05/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA - PRIMEIRA TURMA
05/07/2022 10:09

Conclusos para decisão
01/07/2022 09:00

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 17:22

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 10:10

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 14:35

Juntada de manifestação
01/06/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:27

Juntada de certidão de processo migrado
27/05/2022 14:27

Juntada de volume
27/05/2022 14:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/05/2022 19:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
17/05/2022 16:28

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
17/05/2022 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/05/2022 16:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
26/01/2022 14:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/01/2022 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/01/2022 09:30

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
26/01/2022 09:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2022 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/01/2022 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/01/2022 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/01/2022 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
15/12/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora
17/11/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 15 de dezembro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 16 de novembro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente
16/11/2021 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2021
30/05/2019 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
22/04/2019 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
22/04/2019 14:49

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
22/04/2019 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/04/2019 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
01/03/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
03/08/2016 16:29

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/08/2016 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2016 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/08/2016 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/06/2016 07:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2016 07:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
06/06/2016 07:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
06/06/2016 07:24

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
06/06/2016 07:23

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/06/2016 07:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2016 07:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/06/2016 07:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/04/2016 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
18/04/2016 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
18/04/2016 13:06

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/02/2016 19:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/02/2016 08:59

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
16/02/2016 08:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2016 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/02/2016 08:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/02/2016 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
30/09/2015 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
30/09/2015 11:55

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
15/12/2014 19:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2014 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2014 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/11/2009 19:52

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
31/07/2009 14:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
02/11/2008 04:58

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
11/04/2008 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
10/04/2008 18:53

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/04/2008 18:52

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2008

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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