STJ - 0019735-25.2003.4.01.3500

10/11/2021 00:00

Intimação

24/08/2021 23:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2021 23:31

Transitado em Julgado em 24/08/2021

01/07/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 186196/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0186196 - AgInt no AREsp 1764384 - Publicação prevista para 01/07/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de GUIMARÃES CASTRO ENGENHARIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00186196/2021 - AgInt no AREsp 1764384/GO

19/05/2021 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:18

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186196/2021 - AgInt no AREsp 1764384/GO

30/04/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/04/2021 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393279/2021

28/04/2021 07:47

Protocolizada Petição 393279/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

22/04/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2021 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365202/2021

20/04/2021 18:12

Protocolizada Petição 365202/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2021

16/03/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2021 Petição Nº 186196/2021 -

15/03/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 186196/2021. Publicação prevista para 16/03/2021)

11/03/2021 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 186196/2021

11/03/2021 21:10

Protocolizada Petição 186196/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2021

18/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

13/02/2021 06:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e GUIMARÃES CASTRO ENGENHARIA LTDA

22/01/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/01/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/09/2020 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2020 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO