TRF1 - 0015780-12.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINAS TENIS CLUBE

CNPJ: 17.217.951/0001-10

MINAS TENIS NAUTICO CLUBE

CNPJ: 02.501.470/0001-64

Advogados

LEONEL MARTINS BISPO

OAB: 97449/MG

CPF *40.***.*29-42

ABILIO MACHADO NETO

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB: 83131/MG

CPF *09.***.*52-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF *73.***.*11-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2024 17:33

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/06/2024 11:47

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 11/06/2024 11:47

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 11/06/2024 11:47

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/06/2024 11:47

    Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

  • 24/05/2024 13:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/04/2024 17:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2024 13:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 13:32

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 13:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 13:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 13:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 10:54

    Juntado(a) - Voto do relator proferido

  • 22/04/2024 21:32

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 21/04/2024 18:33

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/04/2024 18:33

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/04/2024 18:31

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 14/03/2024 20:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/03/2024 16:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 11:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/09/2023 10:58

    Juntada de Petição - Habilitação

  • 04/09/2023 20:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/09/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 15:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 15:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 15:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 15:14

    Juntada de Petição - Intimação

  • 01/09/2023 14:56

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 14:36

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/08/2022 09:48

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 09:48

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 21/06/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 18:23

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

  • 30/11/2021 09:20

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2021 00:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015780-12.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015780-12.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINAS TENIS CLUBE e outros Advogado do(a) APELANTE: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS TENIS CLUBE LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) MINAS TENIS NAUTICO CLUBE LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 08:34

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/11/2021 08:34

    Juntada de volume

  • 26/10/2021 14:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/09/2019 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 25/09/2019 15:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 25/09/2019 15:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/02/2019 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 30/01/2019 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 28/01/2019 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4654617 PETIÇÃO

  • 24/01/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/01/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 22/01/2019 17:46

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/05/2013 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 09/05/2013 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 09/01/2012 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 19/12/2011 14:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/12/2011 12:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2767609 PARECER (DO MPF)

  • 09/12/2011 11:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/11/2011 18:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2011 18:28

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2011

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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