TRF1 - 0021641-53.2013.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 15:39
Juntada de Certidão de inteiro teor
-
13/09/2022 15:50
Desentranhado o documento
-
13/09/2022 15:50
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2022 15:50
Juntada de Certidão de inteiro teor
-
13/09/2022 15:47
Desentranhado o documento
-
13/09/2022 15:47
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2022 15:18
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 03:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA em 21/02/2022 23:59.
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22/02/2022 01:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 21/02/2022 23:59.
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15/02/2022 00:40
Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEMODINAMICA E CARDIOL. INTERV. em 14/02/2022 23:59.
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29/11/2021 00:02
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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26/11/2021 08:51
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021641-53.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021641-53.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (APELANTE)].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO)].
Outros participantes: [ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA - CNPJ: 61.***.***/0001-07 (AMICUS CURIAE), , ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (AMICUS CURIAE)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEMODINAMICA E CARDIOL.
INTERV. - CNPJ: 73.***.***/0001-52 (AMICUS CURIAE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
25/11/2021 15:47
Juntada de petição intercorrente
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25/11/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 20:25
Conclusos para decisão
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05/03/2020 20:35
Juntada de Petição (outras)
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05/03/2020 20:35
Juntada de Petição (outras)
-
05/03/2020 20:35
Juntada de Petição (outras)
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29/02/2020 05:00
Juntada de Petição (outras)
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29/02/2020 05:00
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 05:00
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 04:59
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 04:59
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 04:59
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 04:58
Juntada de Petição (outras)
-
29/02/2020 04:58
Juntada de Petição (outras)
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29/02/2020 04:58
Juntada de Petição (outras)
-
05/02/2020 08:41
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D24E
-
25/02/2019 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/02/2019 09:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/02/2019 17:00
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/11/2018 14:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/11/2018 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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28/11/2018 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
22/10/2018 11:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
19/10/2018 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
18/10/2018 16:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537672 PETIÇÃO
-
28/09/2018 12:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
24/09/2018 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA / PARA JUNTAR PETIÇÃO
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27/07/2018 11:41
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
16/05/2018 16:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/05/2018 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/05/2018 08:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/04/2018 18:44
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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29/08/2017 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
21/08/2017 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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18/08/2017 10:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286757 PETIÇÃO
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17/08/2017 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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17/08/2017 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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15/08/2017 16:45
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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11/07/2017 08:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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06/07/2017 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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30/06/2017 10:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4245924 PETIÇÃO
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29/06/2017 18:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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29/06/2017 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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28/06/2017 14:56
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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10/05/2017 09:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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05/05/2017 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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05/05/2017 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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24/04/2017 12:10
PROCESSO RETIRADO - PARA CÓPIA
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19/04/2017 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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19/04/2017 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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17/04/2017 15:22
PROCESSO REQUISITADO
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10/04/2017 14:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/04/2017 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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10/04/2017 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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06/04/2017 16:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4174465 PARECER (DO MPF)
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06/04/2017 10:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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15/03/2017 20:16
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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15/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2017
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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