TRF1 - 1002029-89.2020.4.01.3314

17/03/2022 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/03/2022 17:03

Juntada de Informação

17/03/2022 17:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/02/2022 02:10

Decorrido prazo de MARIA CINTIA DIAS COSTA em 11/02/2022 23:59.

24/01/2022 14:28

Juntada de Certidão de julgamento

14/12/2021 09:33

Juntada de manifestação

13/12/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 18:00

Conhecido o recurso de BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - CPF: *57.***.*30-20 (ADVOGADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO), MARIA CINTIA DIAS COSTA - CPF: *58.***.*56-53 (RECORRENTE), PGFN BAHIA (RECORRIDO) e Procuradoria da Fazenda Na

10/12/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 29/11/2021.

27/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 12:47

Juntada de manifestação

18/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 11:54

Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

30/07/2021 19:51

Conclusos para julgamento

30/07/2021 17:00

Recebidos os autos

30/07/2021 17:00

Distribuído por sorteio