TRF1 - 0072364-96.2014.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS

CPF *96.***.*74-49

BRASIL VERDE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME

CNPJ: 05.950.965/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de trinta dias) PROCESSO: 0072364-96.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(S): MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS - CNPJ/CPF: *96.***.*74-49 EXECUTADO(S): BRASIL VERDE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME - CNPJ/CPF: 05.***.***/0001-69 CDA: 10 4 12 003431-92, 10 4 14 001971-49 DATA DA INSCRIÇÃO: 19/10/2012 NATUREZA: TRIBUTÁRIA VALOR DA DÍVIDA: R$ 24.799,85, atualizado em 02/2016.

    FINALIDADE: CITAR a parte executada para pagar a dívida, no prazo de cinco dias, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (Lei 6.830/80, arts. 7º e ss).

    INTIMAR do ARRESTO realizado, via RENAJUD, referente ao(s) veículo(s) placa(s) JJL0300, e via SISBAJUD, mediante bloqueio de ativos financeiros, no valor total de R$ 55,75.

    CIENTIFICAR que, uma vez aperfeiçoada a citação, e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, §3º), quando então iniciará o prazo de trinta dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exequente.

    CIENTIFICAR, ainda, que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    SEDE DO JUÍZO: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF - Justiça Federal, SAUS Quadra 4 Bloco D Lote 7, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70092-900.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

  • 30/08/2022 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 17:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 11:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:26

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:26

    Decorrido prazo de BRASIL VERDE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de BRASIL VERDE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:12

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:12

    Decorrido prazo de BRASIL VERDE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:26

    Decorrido prazo de BRASIL VERDE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:24

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:10

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:10

    Decorrido prazo de BRASIL VERDE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 07:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0072364-96.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS BRASIL VERDE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2020 23:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/03/2020 07:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2019 14:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2019 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ASSINADO EM 23.10.2019 E REM. EM 25.10.2019

  • 29/04/2019 16:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2019 12:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/02/2019 18:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/02/2019 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 11.2.2019

  • 03/02/2019 22:47

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2016 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2016 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 29/01/2016 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2016 09:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2015 13:10

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REENVIO

  • 12/12/2014 11:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2014 14:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2014 19:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2014 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2014 16:25

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 13:23

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 11/11/2014 13:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/11/2014 14:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 04/11/2014 15:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000803-54.2011.4.01.3808

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jose Adriano de Souza Silva

Advogado: Luiz de Almeida

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0005474-62.2002.4.01.3800

Joaquim Gomes da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Aparecido Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0027770-46.2018.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vicente Ferreira Camelo Filho

Advogado: Amanda Iza Borges de Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2018 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0008983-15.2013.4.01.3703

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Teixeira Noronha

Advogado: Geraldo Jose de Albuquerque Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/12/2014 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0012387-71.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

V. V. Moreira LTDA - EPP

Advogado: Patricia Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2018 10:30

Exibir Processo