TRF1 - 0011001-95.2011.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO

CNPJ: 33.710.088/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/05/2022 13:15

    Juntada de Informação

  • 11/05/2022 13:14

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/04/2022 01:18

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 18:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 00:10

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 22/03/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0011001-95.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 14 de março de 2022.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 21/03/2022 08:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2022 08:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2022 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO em 14/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011001-95.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011001-95.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO Advogado do(a) APELADO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2021 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 25/11/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/07/2021 00:38

    Juntada de volume

  • 09/07/2021 11:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2021 11:24

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 09/07/2021 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2021 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAR PARA A DIGITALIZAÇÃO

  • 11/06/2021 15:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/06/2021 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911602 PETIÇÃO

  • 09/06/2021 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 25/02/2021 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 28/01/2021 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2021 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 27.01.2021). -

  • 25/01/2021 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 18/01/2021 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 18/01/2021 16:45

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/12/2020 15:19

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 14/12/2020 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/12/2020 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/12/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 23/11/2020 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/11/2020 09:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2020

  • 03/12/2018 16:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/12/2018 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/11/2018 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/11/2018 17:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/10/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

  • 11/10/2018 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590844 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 11/10/2018 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590845 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 10/10/2018 12:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 09/10/2018 19:18

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 09/10/2018 15:18

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 12/09/2018 08:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/09/2018 18:00

    DOCUMENTO JUNTADO - CERTIDÃO RETIFICANDO DATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/2018 PARA 21/09/2018.

  • 06/09/2018 14:36

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 06/09/2018 08:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 27/07/2018 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/07/2018 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 30/05/2018 14:30

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/05/2018 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2018 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2018 10:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/05/2018 10:11

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 08/05/2018 11:03

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 04/05/2018 10:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/05/2018 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462894 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/05/2018 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462893 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 20/04/2018 15:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/04/2018 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/03/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/03/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2018. Nº de folhas do processo: 227. Destino: C-06

  • 28/02/2018 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/02/2018 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 21/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - dos Embargos de Declaração e, nesta parte, os rejeitou

  • 15/02/2018 18:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2018 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/02/2018 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA PAUTA DE 21.02.2018 - ADITAMENTO

  • 06/02/2018 15:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018

  • 06/02/2018 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 21.02.2018(ADITAMENTO)

  • 29/01/2018 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 21/02/2018

  • 19/01/2018 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/01/2018 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/01/2018 18:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/01/2018 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/01/2018 14:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/12/2017 09:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/11/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/11/2017 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2017. Nº de folhas do processo: 207. Destino: N-39

  • 10/11/2017 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/11/2017 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 08/11/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da Remessa Oficial

  • 30/10/2017 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2017 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/10/2017 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 08.11.2017)

  • 23/10/2017 17:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2017

  • 23/10/2017 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.11.2017

  • 23/10/2017 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 08/11/2017

  • 13/01/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/11/2014 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 15/08/2014 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/08/2014 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 14/08/2014 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 14/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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