TRF1 - 0015475-93.2012.4.01.3400

13/06/2022 18:23

Conclusos para decisão

09/03/2022 15:08

Juntada de procuração/habilitação

21/02/2022 19:05

Decorrido prazo de ABRA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIODIFUSORES em 18/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO CINEMA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 01:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 10/02/2022 23:59.

25/11/2021 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2021.

25/11/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/05/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/05/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/05/2021 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

07/12/2020 11:13

DOCUMENTO JUNTADO - - COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO(MI 199/200) DO ACÓRDÃO ENVIADO VIA E-MAIL

02/12/2020 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900462 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

23/11/2020 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899794 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/11/2020 15:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/2020.

13/11/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2020 -

13/10/2020 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/10/2020 14:43

PROCESSO REMETIDO

23/09/2020 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - na forma do art. 942, do CPC, após os votos dos Exmos. Srs. Desembargadores Federais Novély Vilanova e Marcos Augusto de Sousa, acompanhando o Relator, A Turma, por maioria, negou provimento à apelação, nos termos do voto do

15/09/2020 10:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/09/2020 DA PÁG. 393 À 395

21/08/2020 18:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2020

06/08/2019 14:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/08/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/08/2019 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR - ART. 942

06/08/2019 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/08/2019 12:22

PROCESSO REMETIDO

24/07/2019 13:44

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

24/07/2019 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/07/2019 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

24/07/2019 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/07/2019 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

24/07/2019 09:46

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

24/07/2019 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/07/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/07/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/07/2019 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

11/06/2019 17:40

CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

11/06/2019 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/06/2019 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

10/06/2019 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/06/2019 08:55

PROCESSO REMETIDO

04/06/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - Após Sustentação Oral e voto do Relator, negando provimento à apelação, no que foi acompanhado pelo Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCULES FAJOSES, a Exma. Sra. Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO divergiu, dando provimento à ape

31/05/2019 18:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740787 PETIÇÃO

22/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019 DA PÁG. 1775 À 1828

17/05/2019 15:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2019

11/07/2016 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3965336 SUBSTABELECIMENTO

20/10/2014 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2014 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2014 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

16/10/2014 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3486040 PARECER (DO MPF)

10/10/2014 09:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 686/2014 - PRR

07/10/2014 12:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 686/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/10/2014 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/10/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

01/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO