STJ - 0000709-88.2006.4.01.3903

25/04/2022 16:01

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 25/04/2022 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 10200/10225

02/03/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130995/2022

02/03/2022 10:23

Protocolizada Petição 130995/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2022

23/02/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 720334/2021 - EDcl

23/02/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 720414/2021 - EDcl

22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0720334 - EDcl no REsp 1641107 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0720414 - EDcl no REsp 1641107 - Publicação prevista para 23/02/2022

16/02/2022 17:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 17:34

Embargos de Declaração de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 720334/2021 - EDcl no REsp 1641107

08/02/2022 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2022-AJC-1T)

08/02/2022 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2022-AJC-1T)

07/02/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000029-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000029-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:38

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00720414/2021 - EDcl no REsp 1641107/PA

04/02/2022 17:38

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00720334/2021 - EDcl no REsp 1641107/PA

14/09/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/08/2021 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782577/2021

30/08/2021 22:52

Protocolizada Petição 782577/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2021

30/08/2021 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782386/2021

30/08/2021 21:59

Protocolizada Petição 782386/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2021

26/08/2021 23:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 771419/2021

26/08/2021 23:54

Protocolizada Petição 771419/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2021

16/08/2021 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2021 Petição Nº 720414/2021 -

16/08/2021 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2021 Petição Nº 720334/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720414/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

12/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720334/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

12/08/2021 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 720414/2021

12/08/2021 19:21

Protocolizada Petição 720414/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2021

12/08/2021 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 720334/2021

12/08/2021 19:14

Protocolizada Petição 720334/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2021

05/07/2021 06:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633430/2021

03/07/2021 08:43

Protocolizada Petição 633430/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2021

30/06/2021 09:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

15/06/2021 14:55

Conhecido em parte o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

15/06/2021 14:55

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e UNIÃO,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000423-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000423-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 09:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:09

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

28/04/2021 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398618/2021

28/04/2021 20:07

Protocolizada Petição 398618/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA após pedido de vista

28/04/2021 13:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2021 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Pedido de Vista)

27/04/2021 08:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) com Memorial

27/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 Petição Nº 376477/2021 - RtPaut no AgInt no

26/04/2021 23:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 388973/2021

26/04/2021 23:53

Protocolizada Petição 388973/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 26/04/2021

26/04/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0376477 - RtPaut no AgInt no REsp 1641107 - Publicação prevista para 27/04/2021

23/04/2021 07:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

22/04/2021 19:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 376477/2021

22/04/2021 18:10

Protocolizada Petição 376477/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/04/2021

16/04/2021 09:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000247-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021 07:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 13:19

Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

12/03/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

11/03/2021 11:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 174888/2021

11/03/2021 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2021 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 17:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 16:14

Protocolizada Petição 174888/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/03/2021

08/03/2021 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

22/07/2020 14:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 484162/2020

22/07/2020 14:18

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 484141/2020

22/07/2020 14:14

Juntada de Petição de nº 484076/2020

22/07/2020 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2020 20:29

Ato ordinatório praticado (Petição 484162/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/07/2020 20:29

Ato ordinatório praticado (Petição 484141/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/07/2020 18:57

Protocolizada Petição 484162/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/07/2020

17/07/2020 18:49

Protocolizada Petição 484141/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/07/2020

17/07/2020 18:32

Ato ordinatório praticado (Petição 484076/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/07/2020 18:29

Protocolizada Petição 484076/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2020

05/05/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

05/05/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 04/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 842251/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5448.

17/02/2020 17:40

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 73170/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 17:40

Protocolizada Petição 73170/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2020

30/01/2020 15:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 26364/2020 (Juntada automática)

30/01/2020 15:23

Protocolizada Petição 26364/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2020

29/01/2020 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreram os prazos para as manifestações da UNIÃO e do MPF.

28/01/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2020 15:42

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2020 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida, em relação às Associações das Comunidades Indígenas nos presentes autos, a alteração do tipo de parte de ASSISTENTE SIMPLES para LITISCONSORTE ATIVO FACULTATIVO em cumprimento à decisão de fls.5151/5155.

28/01/2020 15:12

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme despacho de fls. 5151/5155

23/01/2020 18:46

Juntada de Petição de Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 19417/2020 (Juntada automática)

23/01/2020 18:46

Protocolizada Petição 19417/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/01/2020

23/01/2020 18:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 19446/2020 (Juntada automática)

23/01/2020 18:44

Protocolizada Petição 19446/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2020

17/12/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2019 Petição Nº 842251/2019 -

16/12/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842251/2019. Publicação prevista para 17/12/2019)

12/12/2019 10:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 842251/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 10:31

Protocolizada Petição 842251/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2019

11/12/2019 11:48

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 838176/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 11:48

Protocolizada Petição 838176/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2019

11/12/2019 11:41

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 838144/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 11:41

Protocolizada Petição 838144/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2019

02/12/2019 16:29

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 811741/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 16:29

Protocolizada Petição 811741/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2019

28/11/2019 17:06

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 803455/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 17:06

Protocolizada Petição 803455/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2019

25/11/2019 12:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 787668/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 12:37

Protocolizada Petição 787668/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2019

21/11/2019 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019 Petição Nº 206445/2018 - AgInt na PET no

20/11/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:35

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 769044/2019

20/11/2019 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0206445 - AgInt na PET no REsp 1641107 - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 11:17

Deferido o pedido de ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA, ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA e OUTROS para ingresso como litisconsorte ativo facultativo

18/11/2019 17:52

Ato ordinatório praticado (Petição 769044/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/11/2019 17:35

Protocolizada Petição 769044/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/11/2019

24/06/2019 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição de fls. 5096/5125

24/06/2019 13:50

Juntada de Petição de ofício nº 379230/2019

18/03/2019 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição de fls. 5096/5125

18/03/2019 12:04

Juntada de Petição de nº 135581/2019

18/03/2019 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2019 10:16

Ato ordinatório praticado (Petição 135581/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/03/2019 08:39

Protocolizada Petição 135581/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2019

19/06/2018 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnações

19/06/2018 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 19/06/2018 para impugnação

04/06/2018 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303525/2018

04/06/2018 07:47

Ato ordinatório praticado (Petição 303525/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/06/2018 16:24

Protocolizada Petição 303525/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2018

16/05/2018 12:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 16/05/2018 para impugnação

15/05/2018 12:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261416/2018

15/05/2018 11:15

Ato ordinatório praticado (Petição 261416/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/05/2018 11:12

Protocolizada Petição 261416/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2018

23/04/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2018 Petição Nº 206445/2018 -

20/04/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2018 11:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 23/04/2018)

20/04/2018 11:23

Juntada de Petição de agravo interno nº 206445/2018

19/04/2018 18:16

Ato ordinatório praticado (Petição 206445/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/04/2018 18:07

Protocolizada Petição 206445/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2018

18/04/2018 11:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 201202/2018 (Juntada Automática)

18/04/2018 11:08

Protocolizada Petição 201202/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2018

16/04/2018 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como assistentes simples: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA, ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO DE RESIST

16/04/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018 Petição Nº 115621/2018 - PET

13/04/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2018 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, compareceu a esta Coordenadoria o Dr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PA sob nº 16.448, advogado da parte requerente (Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu e Outros), o qual se deu p

13/04/2018 13:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Assim sendo, ao tempo em que se defere o ingresso, na qualidade de assistentes simples, das Associações das Comunidades Indígenas nos presentes autos, det

12/04/2018 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/03/2018 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

12/03/2018 14:54

Juntada de Petição de nº 115621/2018

12/03/2018 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/03/2018 07:59

Ato ordinatório praticado (Petição 115621/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/03/2018 07:35

Protocolizada Petição 115621/2018 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2018

05/05/2017 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

05/05/2017 17:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 213955/2017

05/05/2017 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 213955/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/05/2017 16:24

Protocolizada Petição 213955/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2017

02/12/2016 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/12/2016 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/12/2016 16:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

02/12/2016 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 977654 (2016/0228343-2)

29/11/2016 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/11/2016 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO