TRF1 - 0000709-88.2006.4.01.3903

11/10/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022 09:22

Ato ordinatório praticado

04/06/2022 01:49

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022 01:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 03/06/2022 23:59.

17/05/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022 14:58

Juntada de manifestação

10/05/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 09:23

Juntada de Certidão

12/02/2022 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 00:56

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/02/2022 23:59.

04/02/2022 08:28

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 03/02/2022 23:59.

20/12/2021 01:29

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021 22:48

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021 12:36

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.

18/11/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

17/11/2021 00:00

Intimação

16/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 22:42

Juntada de Certidão de processo migrado

16/11/2021 22:42

Juntada de documentos diversos migração

16/11/2021 22:18

Juntada de volume

16/11/2021 22:15

Juntada de volume

16/11/2021 22:10

Juntada de volume

16/11/2021 21:01

Juntada de volume

16/11/2021 20:56

Juntada de volume

16/11/2021 20:51

Juntada de volume

16/11/2021 20:46

Juntada de volume

16/11/2021 20:38

Juntada de volume

16/11/2021 20:32

Juntada de volume

16/11/2021 20:28

Juntada de volume

16/11/2021 20:14

Juntada de volume

16/11/2021 20:11

Juntada de volume

16/11/2021 20:07

Juntada de volume

11/05/2021 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/06/2017 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2017 10:34

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

14/02/2017 10:32

RECEBIDOS DO TRF

30/04/2008 14:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/03/2008 20:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

17/12/2007 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) INTIMAÇÃO DA UNIÃO (N° 315/2007)

17/12/2007 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) INTIMAÇÃO DO IBAMA (N° 314/2007)

17/12/2007 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA FUNAI (N° 400/2007)

25/10/2007 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 400/2007, REMETIDA À FUNAI EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 896.

24/10/2007 18:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª) PELO INSTITUTO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA

24/10/2007 18:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PELAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

24/10/2007 18:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

24/10/2007 18:42

TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) FAX DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

24/10/2007 18:30

TELEX / FAX RECEBIDO - DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

19/09/2007 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) INTIMAÇÃODA UNIÃO (N° 315/2007/ SEPOD-CIV)

19/09/2007 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO IBAMA (N° 314/2007/SEPOD-CIV)

18/09/2007 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DO 30999, DE 04/09/2007

03/09/2007 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2007 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO SR. BENEDITO CARVALHO PEREIRA, CPF 037849163-68, AUTORIZADO PELA ADVOGADA.

31/08/2007 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORIZAÇÃO DA ELETRONORTE PARA RETIRADA DE CÓPIAS

30/08/2007 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 48/2007

28/08/2007 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 896.

24/08/2007 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF, ÀS FLS. 832/884, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. 2. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, QUE

24/08/2007 13:55

Conclusos para despacho

09/07/2007 19:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 55/2007 - SEPOD-CIV, INTIMAÇÃO DA ELETROBRÁS CUMPRIDA PELA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

11/06/2007 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM

11/06/2007 15:31

Conclusos para despacho

01/06/2007 18:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N° 56/2007 - SEPOD-CIV, INTIMAÇÃO DA ELETRONORTE CUMPRIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

01/06/2007 18:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 54/2007, INTIMAÇÃO DA FUNAI CUMPRIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

07/05/2007 20:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2007 20:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 57/2007, PARA INTIMAÇÃO DO IBAMA E DA UNIÃO FEDERAL, DEVIDAMNETE CUMPRIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA

07/05/2007 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

07/05/2007 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N° 562/P, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REF. À SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 125

04/05/2007 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AVISO DE RECEBIMENTO DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO N°46/2007, PARA A UNIÃO FEDERAL, DO DESPACHO DE FL. 700, QUE DETERMINA QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E F

04/05/2007 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO N° 45/2007, PARA O IBAMA- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, DO DESPACHO DE FL. 700, QUE D

04/05/2007 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO N° 44/2007, PARA A FUNAI-FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO.

02/05/2007 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2007 16:57

CARGA: RETIRADOS MPF

30/03/2007 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 015/2007

29/03/2007 14:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP N° 57/2007 - SEPOD-CIV, INTIMAÇÃO DO IBAMA E DA UNIÃO, REMETIDA À SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SANTAREM

29/03/2007 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N° 56/2007 - SEPOD-CIV, INTIMAÇÃO DA ELETRONORTE, REMETIDA À SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

29/03/2007 14:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 55/2007 - SEPOD-CIV, INTIMAÇÃO DA ELETROBRAS, REMETIDA À SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

29/03/2007 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 54/2007 - SEPOD-CIV, INTIMAÇÃO DA FUNAI, REMETIDA À SEÇÃO JUDICIPARIA DO PARÁ

28/03/2007 18:51

TELEX / FAX EXPEDIDO - (2ª) OF. N° 79/2007, À MINISTRA ELLEN GRACIE, DO STF, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA

28/03/2007 18:49

TELEX / FAX EXPEDIDO - OF. N° 78/2007, AO TRF 1ª REGIÃO, À DESEMBARGADORA RELATORA SELENE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA

27/03/2007 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/03/2007 17:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, JULGO INTEGRALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, DE FORM

26/03/2007 18:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/03/2007 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE AOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APÓS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

26/03/2007 18:40

Conclusos para despacho

26/03/2007 18:33

TELEX / FAX RECEBIDO - SUSPENSÃO LIMINAR 125-6/PA, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

21/03/2007 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

16/03/2007 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2007 11:16

CARGA: RETIRADOS MPF

14/03/2007 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) ORIGINAL DA PETIÇÃO DO IBAMA

14/03/2007 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ORIGINAL DA PETIÇÃO DA FUNAI

14/03/2007 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELTRÔNICA DA FUNAI

14/03/2007 14:37

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO IBAMA

14/03/2007 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

14/03/2007 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

14/03/2007 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2007 13:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2007 16:10

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 700.

15/02/2007 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N° 46/2007, REMETIDA À UNIÃO FEDERAL, DO DESPACHO DE FL. 700.

15/02/2007 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N° 45/2007, REMETIDA AO IBAMA DE SANTARÉM/PA, DO DESPACHO DE FL. 700.

15/02/2007 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 44/2007, REMETIDA À FUNAI, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 700.

14/02/2007 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 700 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (PARÁ) Nº 30861, EDIÇÃO DE 08/02/2007.

05/02/2007 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 2/2007

02/02/2007 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 700.

30/01/2007 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2007 11:29

Conclusos para despacho

25/01/2007 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF SOBRE AS CONTESTAÇÕES.

19/01/2007 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2006 18:27

CARGA: RETIRADOS MPF

08/11/2006 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTAS AO MPF PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS DEFESAS APRESENTADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

08/11/2006 18:00

Conclusos para despacho

08/11/2006 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO DA ELETROBRAS

07/11/2006 17:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INTIMAÇAÕ DA ELETROBRAS DA DECISÃO QUE REVOGOU A DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR

29/09/2006 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A CITAÇÃO DA ELETROBRÁS NO ENDEREÇO INDICADO À FL.638.

29/09/2006 14:34

Conclusos para despacho

28/09/2006 18:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO DA ELETROBRAS NÃO CUMPRIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

12/09/2006 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicite-se informação do cumprimento da Carta Precatória de f. 391(v. fl.629). (VISTOS EM INSPEÇÃO)

12/09/2006 12:49

Conclusos para despacho

17/08/2006 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA ELETRONORTE

17/08/2006 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 288/2006-SECVA6 DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

28/06/2006 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2006 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF

23/06/2006 19:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) N° 48 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - INTIMAÇÃO DA FUNAI

20/06/2006 17:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 050 - SANTARÉM - INTIMAÇÃO DO IBAMA

16/06/2006 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) original da contestação do IBAMA

14/06/2006 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - original da manifestação da FUNAI

14/06/2006 18:25

TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) CONTESTAÇÃO DO IBAMA

14/06/2006 18:24

TELEX / FAX RECEBIDO - MANIFESTAÇÃO DA FUNAI

08/06/2006 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 25/2006

07/06/2006 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/06/2006 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE INGRESSO NO FEITO, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO, FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA E SANTARÉM-CUIABÁ - AMUT ÀS FLS. 528/541, COM FULCRO NO ART.

06/06/2006 16:03

Conclusos para decisão

05/06/2006 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA AMUT

05/06/2006 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

01/06/2006 15:56

OFICIO EXPEDIDO - ENVIADOS EM 29/05 OS OFICIOS N° 182, 183, 184.

26/05/2006 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de cópia do agravo de instrumento interposto pelo MPF

25/05/2006 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2006 16:01

Conclusos para despacho

25/05/2006 15:52

TELEX / FAX RECEBIDO - DECISÃO DO AGRAVO INTERPOSTO PELO MPF

24/05/2006 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO ELETRONORTE

19/05/2006 18:57

TELEX / FAX RECEBIDO - DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA UNIÃO

19/05/2006 13:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - expedidas para intimar FUNAI(PA), ELETRONORTE, e ELETROBRAS(DF), IBAMA(Santarém)

17/05/2006 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/05/2006 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - VISTA EM SECRETARIA AO MPF

16/05/2006 18:49

OFICIO EXPEDIDO - VIA FAX, INFORMANDO RELATORA DOS AGRAVOS DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR DE FLS. 87/92

16/05/2006 17:48

TELEX / FAX RECEBIDO - DECISÃO DO AGRAVO INTERPOSTO PELO IBAMA

16/05/2006 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO UNIÃO

16/05/2006 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO

16/05/2006 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR REVOGADA - Com essas considerações, arrimado nos comandos do art. 461, § 3º, parte final, do Digesto Processual Civil, REVOGO A DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR DE FLS. 87/92, que determinou a suspensão de qualquer procedimento

16/05/2006 12:43

Conclusos para decisão

12/05/2006 17:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO ELETRONORTE CUMPRIDA

11/05/2006 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO

10/05/2006 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2006 14:06

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/05/2006 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O., BOLETIM 13, 10/05/2006

09/05/2006 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO JUNTADA DE CÓPIA DO AGRAVO - IBAMA

08/05/2006 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/05/2006 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/05/2006 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido de ingresso no feito, formulado pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS às fls. 186/190, com fulcro no art. 47 do CPC. 2. Cite-se a ELETROBRÁS, através de Carta Precatória,...

05/05/2006 16:09

Conclusos para decisão

05/05/2006 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2006 14:20

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS P/ IBAMA - PROCURADOR

28/04/2006 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 116

26/04/2006 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO UNIÃO

24/04/2006 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/04/2006 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 116

18/04/2006 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE ADESÃO AO PÓLO PASSIVO E COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA ELETROBRAS

18/04/2006 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICANDO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELAA ELETRONORTE

18/04/2006 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO DO IBAMA, DEVOLVIDA CUMPRIDA

11/04/2006 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA DECISÃO DE FLS. 87/92, DEFERINDO LIMINAR

10/04/2006 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Pedido de ingresso no feito, formulado pela FUNAI, deferido.

10/04/2006 16:47

Conclusos para decisão

10/04/2006 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2006 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 5/06

30/03/2006 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/03/2006 18:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS EXPEDIDAS PARA O IBAMA EM SANTARÉM E PARA ELETRONORTE EM BRASÍLIA

28/03/2006 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) ELETRONORTE

28/03/2006 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IBAMA

28/03/2006 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

24/03/2006 17:06

Conclusos para decisão

24/03/2006 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2006 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/03/2006 17:01

INICIAL AUTUADA

24/03/2006 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA