11/09/2025 22:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04S para MGBHCIV16S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/04/2025 17:34

Baixa Definitiva
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
03/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 6090640-06.2024.4.06.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)
27/01/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 6090639-21.2024.4.06.9666/TRF (ANTONIO ALVES)
20/12/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*49-17 processada no TRF6 com o no. 60906400620244069666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)
20/12/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*49-17 processada no TRF6 com o no. 60906392120244069666/TRF (ANTONIO ALVES)
19/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*49-17
19/12/2024 12:09

Despacho
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição
18/11/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 149
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 149
03/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/10/2024 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*49-17
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/08/2024 08:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2024 05:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2024 22:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/08/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 23:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.
09/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/11/2022 22:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/10/2022 15:38

Juntado(a) - Certidão
27/10/2022 15:38

Juntado(a) - Petição Inicial
19/08/2022 19:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/08/2022 14:50

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULO SECAJ
22/07/2022 14:51

Juntado(a) - CONTA SECAJ
13/05/2022 13:21

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
12/05/2022 16:17

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/05/2022 16:05

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/05/2022 18:17

Juntado(a) - DESPACHO REMESSA CONTADORIA + VISTA ÀS PARTES
11/05/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/05/2022 16:54

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
14/03/2022 16:11

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
14/03/2022 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
14/03/2022 16:11

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REVISAO DE BENEFICIO PETICAO INCIDENTAL
14/03/2022 16:11

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23665078
17/02/2022 13:07

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSITO E REMESSA AO JEF
14/12/2021 16:19

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/12/2021 16:19

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/12/2021 15:54

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORRETA
14/12/2021 15:47

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/12/2021 15:05

Juntado(a) - VOTO
29/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
08/11/2018 14:55

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
08/11/2018 14:45

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/11/2018 16:05

Juntado(a) - DESPACHO RECEBER RECURSO RÉU C CONTRARRAZÕES
25/10/2018 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/05/2018 13:13

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
22/05/2018 13:13

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19409907
22/05/2018 13:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES PETICAO INCIDENTAL
04/05/2018 14:11

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO INSS
04/05/2018 14:11

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19320732
04/05/2018 14:11

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE IMPLANTACAO PETICAO INCIDENTAL
23/04/2018 14:45

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO INSS
23/04/2018 14:45

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO INSS
23/04/2018 14:45

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19255214
17/04/2018 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 14:16

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
17/04/2018 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 14:15

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
05/04/2018 10:15

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/04/2018 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
05/04/2018 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/04/2018 10:10

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/03/2018 13:38

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
26/03/2018 17:13

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE
26/03/2018 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/03/2018 13:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR
16/03/2018 13:23

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO MANIFESTACAO RENUNCIA VALOR EXCEDENTE A SESSENTA SALARIOS MINIMOS
16/03/2018 13:23

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19072375
16/03/2018 13:23

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC TERMO DE RENUNCIA PELO REQUERENTE PETICAO INCIDENTAL
06/03/2018 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2018 12:41

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
22/02/2018 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ALVES
22/02/2018 11:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/02/2018 17:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2018 15:01

Juntado(a) - DECISÃO - INT AUTOR RENÚNCIA COMPETÊNCIA
19/02/2018 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
19/02/2018 13:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/02/2018 10:53

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
16/02/2018 09:23

Juntado(a) - CÁLCULOS DA SECAJ
19/01/2018 08:14

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
18/01/2018 17:22

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
18/01/2018 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/01/2018 17:09

Juntado(a) - DESPACHO CONTADORIA
09/01/2018 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
30/10/2017 16:43

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM 19/09/17
25/10/2017 09:49

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
25/10/2017 09:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC IMPUGNACAO A CONTESTACAO PETICAO INCIDENTAL
25/10/2017 09:49

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18488402
19/09/2017 20:55

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 18307849
19/09/2017 20:55

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18307849
08/09/2017 04:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2017 04:45

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
25/08/2017 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/08/2017 15:11

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
25/08/2017 14:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/08/2017 14:52

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO- CIT INSS. VISTA AUTOR LAUDOS
21/08/2017 17:02

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
21/08/2017 17:02

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
21/08/2017 17:01

Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIO PERICIAL
17/08/2017 14:51

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO SOCIAL
17/08/2017 14:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PERICIA SOCIAL DE ANTONIO ALVES LAUDO PERICIAL
17/08/2017 14:51

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18138581
17/08/2017 14:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FOTOS DA PERICIA SOCIAL DE ANTONIO ALVES DOCUMENTOS
19/07/2017 13:49

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - CERTIDAO - INTIMA AUTOR PERICIA SOCIECONOMICA
19/07/2017 13:49

Juntado(a) - CERTIDAO - INTIMA AUTOR PERICIA SOCIECONOMICA
10/07/2017 17:47

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
21/06/2017 19:01

Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIO PERICIAL
21/06/2017 08:58

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO PERICIAL
21/06/2017 08:58

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17863045
21/06/2017 08:58

Juntado(a) - LAUDO MÉDICO PERICIAL FAVORÁVEL
18/05/2017 14:30

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICA A SER REALIZADA NA CP
18/05/2017 14:29

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
11/05/2017 15:41

Juntado(a) - CERTIDÃO - PERÍCIA MÉDICA
20/04/2017 16:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/04/2017 16:56

Juntado(a) - ATO ORD - À CENTRAL DE PERÍCIAS
20/04/2017 16:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/04/2017 12:53

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/04/2017 12:53

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
20/04/2017 12:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOCUMENTOS DA INICIAL
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CPF DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ACIDENTE OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTO DE IDENTIDADE DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ACIDENTE OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECALARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA DOCUMENTOS DA INICIAL
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ACIDENTE OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRONTUARIO MEDICO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO BENEFICIO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ATESTADOS MEDICOS QUANTO A INCAPACIDADE LABORATIVA OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS ULTIMO TRABALHO OUTROS DOCUMENTOS
18/04/2017 14:36

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17547124

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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