13/06/2022 18:23

Conclusos para decisão
21/02/2022 19:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:32

Decorrido prazo de VIANA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 10/02/2022 23:59.
25/11/2021 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2021.
25/11/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/07/2020 12:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2020 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/07/2020 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/03/2020 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880624 CONTRA-RAZOES
18/03/2020 17:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 109/2020 - FN
10/03/2020 09:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 109/2020 - FAZENDA NACIONAL
11/02/2020 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863666 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/02/2020 18:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 40/20 - FAZENDA NACIONAL
03/02/2020 12:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2020 - FAZENDA NACIONAL
31/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/01/20 ÀS PAGINAS 390/424
31/01/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020 -
19/12/2019 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/12/2019 12:05

PROCESSO REMETIDO
17/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
04/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 04/12/2019 DA PÁG. 290 À 309
29/11/2019 15:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019
05/10/2018 09:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2018 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2018 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/07/2018 10:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
16/07/2018 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4530329 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
16/07/2018 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4530278 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
16/07/2018 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529164 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/07/2018 14:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 325/2018 - FAZENDA NACIONAL
06/07/2018 08:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 201/685
06/07/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018 -
28/06/2018 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/06/2018 10:26

PROCESSO REMETIDO
19/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negar provimento aos embargos de declaração
08/06/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 08/06/2018 DA PÁG.1513 A 1587
05/06/2018 12:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2018
28/08/2017 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2017 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2017 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/07/2017 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4257250 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
07/07/2017 16:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 324/17 - FAZENDA NACIONAL
05/07/2017 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253234 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/07/2017 08:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 324/2017 - FAZENDA NACIONAL
30/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/06/17 ÀS PÁGINAS 1595/1860
30/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017 -
21/06/2017 08:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/06/2017 08:00

PROCESSO REMETIDO
13/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta
26/05/2017 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.05.2017 PAGS. 2394 A 2454
23/05/2017 15:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2017
08/02/2017 10:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2017 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/02/2017 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/02/2017 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123132 PARECER (DO MPF)
31/01/2017 10:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 9/2017 - PRR
23/01/2017 12:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 9/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
06/12/2016 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4093238 PETIÇÃO
05/12/2016 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/12/2016 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
05/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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