24/03/2022 22:05

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 12:03

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 18:03

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/02/2022.
22/02/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1081596-71.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: JOSÉ IGNÁCIO MARENCO AVILA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO EDUARDO DE MIRANDA CAVALCANTI - SP421872 REU: IMPETRADO: .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE: IMPETRANTE: JOSÉ IGNÁCIO MARENCO AVILA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) p/Diretor de Secretaria da 16ª VARA FEDERAL
21/02/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2022 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 17:49

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 17:49

Denegada a Segurança a JOSÉ IGNÁCIO MARENCO AVILA (IMPETRANTE)
08/02/2022 09:37

Conclusos para julgamento
20/01/2022 21:23

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 11:07

Juntada de Informações prestadas
16/12/2021 01:12

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 22:00

Juntada de petição intercorrente
04/12/2021 01:46

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO DE MIRANDA CAVALCANTI em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 19:16

Juntada de diligência
26/11/2021 11:10

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 06:20

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 16ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO REBELO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1081596-71.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOSÉ IGNÁCIO MARENCO AVILA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO EDUARDO DE MIRANDA CAVALCANTI - SP421872 IMPETRADO: .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar as informações que entender cabíveis.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7°, II, da Lei nº 12.016/09.

Após, ao Ministério Público Federal."
23/11/2021 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 15:43

Expedição de Mandado.
23/11/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 09:16

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2021 17:16

Conclusos para decisão
18/11/2021 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
18/11/2021 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2021 14:16

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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