12/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 18:16

Expedição de ofício
30/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
30/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:11

Despacho
28/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
09/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:48

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/10/2024 16:32

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório
16/10/2024 16:32

Juntado(a) - Certidão
16/10/2024 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2023 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
23/02/2023 17:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/02/2023 17:25

Juntado(a) - Certidão
02/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/02/2023 15:24

Decisão interlocutória - Outras Decisões
02/02/2023 01:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/12/2022 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUZA em 16/12/2022 23:59.
09/12/2022 16:53

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
07/12/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
23/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
23/11/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
23/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
20/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/10/2022 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 23:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/10/2022 18:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:42

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
23/09/2022 10:42

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
16/09/2022 13:02

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2022 13:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
15/09/2022 15:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 15:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/08/2022 15:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 23:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/06/2022 10:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/05/2022 13:36

Juntado(a)
09/05/2022 12:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 10:16

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2022 14:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 14:57

Juntado(a) - Decisão
29/04/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/03/2022 09:27

Juntado(a) - Processo Desarquivado
24/03/2022 20:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/11/2021 12:24

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
27/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUZA em 26/10/2021 23:59.
24/09/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUZA em 23/08/2021 23:59.
05/08/2021 11:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/08/2021 08:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 08:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 17:39

Recebidos os autos
02/08/2021 17:39

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
02/08/2021 17:39

Juntado(a) - Informação
02/08/2021 17:38

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
30/04/2021 14:41

Juntado(a) - Intimação
30/04/2021 14:41

Juntado(a) - Intimação
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0007915-97.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANANIAS ALVES VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANANIAS ALVES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021 18:48

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
03/02/2021 18:48

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
16/11/2020 01:47

Juntado(a) - Petição Inicial
09/11/2020 03:48

Juntado(a) - 00051767820134013802_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
09/11/2020 03:31

Juntado(a) - 00051767820134013802_V002_001
09/11/2020 03:31

Juntado(a) - 00051767820134013802_V001_002
09/11/2020 03:31

Juntado(a) - 00051767820134013802_V001_001
22/01/2016 14:30

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/01/2016 09:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
23/10/2015 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2015 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/10/2015 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
23/09/2015 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2015 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 21/09/15
03/09/2015 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/09/2015 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
03/09/2015 14:39

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
03/09/2015 14:39

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
03/09/2015 14:39

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
03/09/2015 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2015 09:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2015 16:10

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/06/2015 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/juntada
13/05/2015 17:01

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/05/2015 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2015 10:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2015 09:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
22/04/2015 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
22/04/2015 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2015 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/04/2015 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2015 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/03/2015 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REM 26/03/2015
06/03/2015 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/03/2015 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/03/2015 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2015 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2015 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2015 17:42

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/11/2014 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/09/2014 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2014 08:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
19/09/2014 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/08/2014 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/08/2014 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.06/08/2014
01/08/2014 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2014 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
01/08/2014 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2014 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2014 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
13/06/2014 19:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/ juntada
02/06/2014 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2014 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - para juntada
14/05/2014 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/05/2014 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
08/04/2014 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
08/04/2014 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/03/2014 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/03/2014 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/03/2014 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2014 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/11/2013 18:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/11/2013 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2013 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/10/2013 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.18/10/2013
19/09/2013 20:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 95/2013
19/09/2013 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 95/2013
09/09/2013 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/08/2013 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/08/2013 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2013 17:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/08/2013 17:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
26/08/2013 10:28

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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