TRF1 - 1036778-59.2020.4.01.3500

1ª instância - 13ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

OLIVEIRO SILVA DE PAULA

CPF *63.***.*24-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 37.261.757/0001-49

MUNICIPIO DE CATURAI

CNPJ: 01.319.326/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2022 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2022 13:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/12/2021 08:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURAI em 06/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 00:26

    Publicado Despacho em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 20/11/2021 01:46

    Decorrido prazo de OLIVEIRO SILVA DE PAULA em 19/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036778-59.2020.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OLIVEIRO SILVA DE PAULA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Intimem-se o Estado de Goiás e a União para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se mantém interesse o processamento dos recursos inominados por eles interpostos, ante a informação do falecimento da parte autora.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, ou havendo desistência dos recursos, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Cumpram-se.

    Goiânia, (assinado digitalmente na data abaixo).

  • 18/11/2021 13:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 12:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 12:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 08:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de OLIVEIRO SILVA DE PAULA em 12/11/2021 23:59.

  • 16/09/2021 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 19:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 09:23

    Juntada de recurso inominado

  • 27/08/2021 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 21:58

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2021 09:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 02:40

    Decorrido prazo de OLIVEIRO SILVA DE PAULA em 09/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 20:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 12:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 08:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2021 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURAI em 18/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 14:34

    Expedição de Intimação.

  • 05/05/2021 14:25

    Juntada de informação

  • 28/04/2021 04:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 23/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 19:43

    Juntada de contestação

  • 25/03/2021 20:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:21

    Juntada de parecer

  • 07/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de OLIVEIRO SILVA DE PAULA em 05/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 14:03

    Juntada de contestação

  • 02/03/2021 11:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2021 19:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 17:20

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 26/02/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 10:40

    Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

  • 26/02/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 01:34

    Decorrido prazo de OLIVEIRO SILVA DE PAULA em 05/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 03:52

    Juntada de laudo pericial

  • 19/01/2021 21:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2020 11:21

    Remetidos os Autos (em diligência) de 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO para Central de perícia

  • 27/12/2020 11:19

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 11:18

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 15:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2020 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2020 21:12

    Outras Decisões

  • 27/10/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 16:37

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

  • 26/10/2020 16:37

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/10/2020 16:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/10/2020 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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