20/09/2022 01:18

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:18

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 19/09/2022 23:59.
26/08/2022 08:28

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006100-27.2021.4.01.3306 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - RJ234478 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILLA LISBOA PEREIRA - GO29362, FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 , RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979 e EDGARD DA COSTA FREITAS NETO - BA26466 Destinatários: .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - (OAB: DF19979) FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - (OAB: DF34404) PRISCILLA LISBOA PEREIRA - (OAB: GO29362) .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA EDGARD DA COSTA FREITAS NETO - (OAB: BA26466) ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - (OAB: RJ234478) PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA EDGARD DA COSTA FREITAS NETO - (OAB: BA26466) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - (OAB: DF19979) FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - (OAB: DF34404) PRISCILLA LISBOA PEREIRA - (OAB: GO29362) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 24 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
24/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 06:53

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2022 06:53

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - CNPJ: 33.***.***/0001-14 (TERCEIRO INTERESSADO)
17/06/2022 20:08

Conclusos para julgamento
14/06/2022 04:06

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA em 13/06/2022 23:59.
21/05/2022 07:18

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2022 07:18

Juntada de Certidão
21/05/2022 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2022 07:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:07

Conclusos para despacho
20/05/2022 01:33

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:33

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:31

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:31

Decorrido prazo de PRISCILLA LISBOA PEREIRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:30

Juntada de manifestação
05/05/2022 23:34

Juntada de embargos de declaração
25/04/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 06:30

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2022 06:30

Concedida a Segurança a ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA - CPF: *41.***.*50-98 (IMPETRANTE)
04/02/2022 18:13

Conclusos para decisão
03/02/2022 02:36

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:35

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA em 31/01/2022 23:59.
23/01/2022 02:40

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 02:40

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 21/01/2022 23:59.
15/12/2021 01:34

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 22:22

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 22:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 15:43

Juntada de contestação
27/11/2021 11:46

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 26/11/2021 23:59.
26/11/2021 19:14

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 19:14

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 1006100-27.2021.4.01.3306 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARTUR VINICIUS DA SILVA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - RJ234478 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulada pela OAB em relação à decisão liminar prolatada por este Juízo, e comunicação de suposto descumprimento de liminar informardo pelo impetrante.

Inicialmente, em relação ao pedido de reconsideração formulado pela OAB, mantenho a decisão liminar proferida por este Juízo por seus próprios fundamentos.

Já no que atine ao suposto descumprimento da decisão proferida por este Juízo, constato pelo documento de ID 817726593 de que a decisão foi devidamente cumprida pela autoridade impetrada.

Esclareço ainda de que eventuais respostas padrões a recursos não significa necessariamente que os argumentos trazidos pelo impetrante não tenha sido analisado pela autoridade coatora, até mesmo porque são milhares de recursos apresentados, e muitos deles com os mesmos argumentos, o que ensejará respostas iguais por parte da OAB.

Dessa forma, dou por cumprida pela autoridade impetrante a decisão liminar proferida por este Juízo.

Determino ainda o registro no sistema PJe do Dr.

Rafael Barbosa de Castilho, OAB/DF nº 19.979 e da Dra.

Priscilla Lisboa Pereira, OAB/DF 39.915.

Aguarde-se o decurso do prazo para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia para apresentar suas informações.

Após, vista ao Ministério Público Federal.

Intimem-se.

PAULO AFONSO, 24 de novembro de 2021.

JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU JUIZ FEDERAL
24/11/2021 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 16:07

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2021 14:07

Conclusos para decisão
24/11/2021 13:01

Juntada de documento comprobatório
23/11/2021 22:07

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 17:50

Juntada de manifestação
23/11/2021 00:32

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 00:28

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 13:57

Juntada de contestação
20/11/2021 21:24

Juntada de documento comprobatório
19/11/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 21:19

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 20:58

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 16:07

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:00

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 15:44

Juntada de Certidão
11/11/2021 18:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/11/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 17:53

Juntada de diligência
11/11/2021 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 17:17

Juntada de diligência
11/11/2021 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 17:15

Juntada de diligência
11/11/2021 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 17:13

Juntada de diligência
11/11/2021 15:43

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:40

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 11:55

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:53

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:04

Expedição de Mandado.
11/11/2021 11:04

Expedição de Mandado.
11/11/2021 10:28

Expedição de Mandado.
11/11/2021 10:28

Expedição de Mandado.
11/11/2021 10:28

Expedição de Mandado.
11/11/2021 10:28

Expedição de Mandado.
11/11/2021 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:10

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 09:10

Concedida em parte a Medida Liminar
09/11/2021 15:23

Conclusos para decisão
09/11/2021 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
09/11/2021 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2021 20:03

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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