25/03/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
25/03/2022 12:43

Juntada de Informação
25/03/2022 12:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/03/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.
12/02/2022 04:27

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA JACOB em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:26

Decorrido prazo de ELEOENE RAMOS DA SILVA ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:25

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DOS REIS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:25

Decorrido prazo de MARIA INES DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:25

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ EVANGELISTA SOARES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:25

Decorrido prazo de GORETE MARIA RIBEIRO SOUSA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:13

Decorrido prazo de CREUSIMAR GOMES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:13

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ELEOENE RAMOS DA SILVA ARAUJO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ EVANGELISTA SOARES em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA JACOB em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DOS REIS em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA INES DO NASCIMENTO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:08

Decorrido prazo de GORETE MARIA RIBEIRO SOUSA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:08

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:07

Decorrido prazo de CREUSIMAR GOMES DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 1ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000036-82.2007.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000036-82.2007.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , , , , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*43-04 (APELADO), GORETE MARIA RIBEIRO SOUSA - CPF: *47.***.*45-00 (APELADO), ELEOENE RAMOS DA SILVA ARAUJO (APELADO), CREUSIMAR GOMES DA SILVA - CPF: *37.***.*94-72 (APELADO), MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA - CPF: *03.***.*49-10 (APELADO), MARIA INES DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*84-20 (APELADO), MARIA DOS MILAGRES DOS REIS - CPF: *34.***.*73-72 (APELADO), MARIA DA LUZ EVANGELISTA SOARES - CPF: *53.***.*74-87 (APELADO), MARIA FRANCISCA DA SILVA JACOB - CPF: *40.***.*79-68 (APELADO), ELIANE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *88.***.*04-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais
11/01/2022 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2022 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 11:20

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 1ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000036-82.2007.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000036-82.2007.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , , , , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*43-04 (APELADO), GORETE MARIA RIBEIRO SOUSA - CPF: *47.***.*45-00 (APELADO), ELEOENE RAMOS DA SILVA ARAUJO (APELADO), CREUSIMAR GOMES DA SILVA - CPF: *37.***.*94-72 (APELADO), MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA - CPF: *03.***.*49-10 (APELADO), MARIA INES DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*84-20 (APELADO), MARIA DOS MILAGRES DOS REIS - CPF: *34.***.*73-72 (APELADO), MARIA DA LUZ EVANGELISTA SOARES - CPF: *53.***.*74-87 (APELADO), MARIA FRANCISCA DA SILVA JACOB - CPF: *40.***.*79-68 (APELADO), ELIANE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *88.***.*04-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
01/12/2021 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2021 18:08

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2021 02:26

Decorrido prazo de ELEOENE RAMOS DA SILVA ARAUJO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:26

Decorrido prazo de GORETE MARIA RIBEIRO SOUSA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:49

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DOS REIS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA INES DO NASCIMENTO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA JACOB em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ EVANGELISTA SOARES em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:49

Decorrido prazo de CREUSIMAR GOMES DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2021.
20/11/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA, GORETE MARIA RIBEIRO SOUSA, ELEOENE RAMOS DA SILVA ARAUJO, CREUSIMAR GOMES DA SILVA, MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA, MARIA INES DO NASCIMENTO, MARIA DOS MILAGRES DOS REIS, MARIA DA LUZ EVANGELISTA SOARES, MARIA FRANCISCA DA SILVA JACOB, ELIANE RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008 O processo nº 0000036-82.2007.4.01.3702 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30-11-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -
18/11/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:17

Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
04/08/2021 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2021 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
04/08/2021 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:07

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 01:07

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 15:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
24/07/2013 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2013 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
16/07/2013 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
05/10/2012 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
19/03/2010 15:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
25/05/2009 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/05/2009 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
02/11/2008 06:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
17/04/2008 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2008 18:51

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/04/2008 18:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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