19/09/2022 12:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 12:20

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/08/2022 08:19

Conclusos para despacho
22/07/2022 14:20

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES COSTA em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:41

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA BARROS em 04/05/2022 23:59.
02/04/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/04/2022.
01/04/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0024981-05.2013.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIS FERREIRA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERREIRA BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
30/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:39

Juntada de Certidão de processo migrado
30/03/2022 15:38

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:35

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:32

Juntada de Certidão
23/11/2021 07:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES SEM APENSO
19/11/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante disso, com fulcro nos artigos 107, IV, primeira parte, 109, III, e 115, todos do Código Penal, impõe-se declarar extinta a punibilidade da acusada MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES COSTA, em relação ao delito tipicado no artigo 171, § 3º, do Código Penal.

Sem custas.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Oportunamente arquivem-se, com baixa nos registros.
18/11/2021 13:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª)
28/10/2021 12:00

EXTRACAO DE CERTIDAO
11/02/2021 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/03/2020 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/03/2020 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES
06/03/2020 08:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES SEM APENSOS
04/03/2020 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/03/2020 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/01/2020 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2020 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES SEM APENSO
19/12/2019 17:37

REMESSA ORDENADA: MPF - (2ª)
19/12/2019 17:35

REMESSA ORDENADA: MPF
19/12/2019 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO
01/10/2019 13:51

Conclusos para decisão
13/09/2019 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2019 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES SEM APENSOS
05/09/2019 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES SEM APENSO
02/09/2019 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/09/2019 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2019 15:41

Conclusos para despacho
29/08/2019 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES
08/08/2019 16:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES SEM APENSOS
07/08/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
07/08/2019 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2019 09:50

Conclusos para despacho
31/07/2019 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2019 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLS SEM APENSO
09/07/2019 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES SEM APENSO
01/07/2019 08:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/06/2019 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2019 15:28

Conclusos para despacho
10/04/2019 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES
04/04/2019 13:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES SEM APENSOS
29/03/2019 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/03/2019 10:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1805/2018
26/03/2019 08:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/03/2019 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2019 11:10

Conclusos para despacho
23/01/2019 10:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/11/2018 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/10/2018 10:27

OFICIO EXPEDIDO
09/05/2018 12:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1805
09/11/2017 17:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/11/2017 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES / SEM APENSOS
21/09/2017 15:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES SEM APENSO
19/09/2017 11:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE DEFESA (MARIA IRENE FERREIRA CARDOSO) E 1 INTERROGATÓRIO
18/09/2017 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2017 09:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉ MARIA DAS GRAÇAS
18/09/2017 09:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHAS DE DEFESA
21/08/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHAS E RÉ
09/08/2017 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES
07/07/2017 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES
20/06/2017 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES SEM APENSO
08/06/2017 14:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
08/06/2017 14:19

REMESSA ORDENADA: MPF
08/05/2017 16:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/04/2017 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2017 10:03

Conclusos para despacho
14/03/2017 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2017 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES
06/02/2017 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
03/02/2017 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/02/2017 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2017 12:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/09/2016 11:02

OFICIO EXPEDIDO
06/09/2016 15:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP 1409/2016
30/05/2016 13:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL
19/04/2016 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA 1409/2016, ENCAMINHADA, NESTA DATA, VIA MALOTE DIGITAL
18/04/2016 18:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1409
16/04/2016 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/04/2016 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/04/2016 11:31

Conclusos para despacho
18/03/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2016 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
23/02/2016 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2016 09:24

REMESSA ORDENADA: MPF
23/02/2016 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
14/01/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/01/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/10/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/10/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/09/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/07/2015 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2015 12:10

Conclusos para despacho
08/04/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2015 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF
27/01/2015 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2014 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/12/2014 10:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA
01/12/2014 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2014 09:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
11/11/2014 10:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/09/2014 08:38

OFICIO EXPEDIDO
05/05/2014 14:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
07/03/2014 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - HABILITAÇÃO DPU EM RELAÇÃO À RÉ MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES COSTA.
07/03/2014 13:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/02/2014 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/02/2014 09:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2014 09:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 637
04/12/2013 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2013 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
04/11/2013 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2013 11:50

EXTRACAO DE CERTIDAO - INCLUSÃO DE DISTRIBUIÇÃO NO SINIC.
29/10/2013 14:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2013

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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