TRF1 - 0001575-07.2011.4.01.3100

17/06/2022 11:05

Arquivado Definitivamente

17/06/2022 11:04

Juntada de Certidão

15/06/2022 10:53

Juntada de Certidão

08/06/2022 15:41

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022 15:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 14:44

Conclusos para despacho

07/12/2021 02:50

Decorrido prazo de ORIVALDO MIRANDA GUEDES em 06/12/2021 23:59.

01/12/2021 10:37

Decorrido prazo de ORIVALDO MIRANDA GUEDES em 29/11/2021 23:59.

24/11/2021 14:12

Juntada de Certidão

23/11/2021 16:13

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

22/11/2021 00:00

Intimação

20/11/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021 18:50

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021 15:58

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021 15:58

Juntada de Certidão

03/11/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 15:58

Extinta a Punibilidade por morte do agente

29/10/2021 22:45

Conclusos para decisão

27/10/2021 19:36

Juntada de parecer

22/10/2021 16:32

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021 16:32

Juntada de Certidão

22/10/2021 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021 13:03

Conclusos para decisão

10/03/2021 13:28

Juntada de parecer

10/03/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021 11:55

Ato ordinatório praticado

05/03/2021 16:53

Juntada de manifestação

23/02/2021 13:26

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

24/12/2020 11:35

Juntada de manifestação

04/12/2020 12:58

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 15:36

Juntada de Parecer

17/10/2020 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2020 07:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 06/07/2020 23:59:59.

13/09/2020 05:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2020.

13/09/2020 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020 09:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

10/09/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020 12:36

Conclusos para despacho

15/07/2020 08:53

Decorrido prazo de ORIVALDO MIRANDA GUEDES em 14/07/2020 23:59:59.

23/06/2020 19:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 22/06/2020 23:59:59.

18/06/2020 04:07

Publicado Ato ordinatório em 16/06/2020.

18/06/2020 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020 15:55

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/06/2020 15:55

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/06/2020 15:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 20:17

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2020 20:05

Juntada de volume

02/06/2020 19:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/06/2020 19:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/01/2020 12:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/01/2020 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2020 12:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 374 (LANÇADA DUAS VEZES) FASE LANÇADA PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

29/01/2020 12:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 374 - fase lançada para regularizar movimentação processual

18/06/2019 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF

27/03/2019 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

27/03/2019 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2019 13:40

REMESSA ORDENADA: MPF

08/03/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/03/2019 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

23/10/2018 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF

11/10/2018 11:46

REMESSA ORDENADA: MPF

11/10/2018 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/08/2018 10:39

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2018 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2018 10:32

Conclusos para despacho

15/05/2018 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO,PROT.20105

11/05/2018 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF

12/04/2018 08:18

REMESSA ORDENADA: MPF

12/04/2018 08:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/04/2018 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2018 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENUNCIA DO MANDATO - ELCIMARA F. ALBUQUERQUE

22/01/2018 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO SEM PEÇAS

28/11/2017 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

28/11/2017 11:07

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017 10:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

28/11/2017 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - ORIVALDO MIRANDA GUEDES (17884)

25/07/2017 14:51

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

21/07/2017 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação do MPF Protocolo 15533: defiro o pedido formulado pelo MPF. 2. Mantenha-se a suspensão determinada na Decisão de fls. 326-329, com observância quanto à vista periódica a cada 180 (cento e oitenta) dias.

21/07/2017 09:44

Conclusos para despacho

20/07/2017 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO MPF (2848) E MANIFESTAÇÃO MPF (15533)

19/07/2017 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

26/05/2017 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF

25/05/2017 14:59

REMESSA ORDENADA: MPF

25/05/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/05/2017 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação, conforme decisão de fls. 326-328.

22/05/2017 14:55

Conclusos para despacho

23/08/2016 11:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista periódica a cada 180 dias ao MPF

19/08/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 376). 2. MANTENHA-SE A SUSPENSÃO DETERMINADA NA DECISÃO DE FLS. 326-329, COM OBSERVÂNCIA QUANTO À VISTA PERIÓDICA A CADA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

19/08/2016 08:01

Conclusos para despacho

20/07/2016 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. Nº 11008

20/07/2016 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 19/07/2016

19/07/2016 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/04/2016 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF

22/04/2016 10:00

REMESSA ORDENADA: MPF

22/04/2016 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

18/04/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/09/2015 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2015 12:35

Conclusos para despacho

07/08/2015 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do Ministério Público Federal.

07/08/2015 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação do Ministério Público Federal.

06/08/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

22/05/2015 08:24

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

20/05/2015 12:19

REMESSA ORDENADA: MPF

20/05/2015 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/10/2014 16:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ FEVEREIRO DE 2014

01/08/2014 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR À FL. 350-350V.

01/08/2014 14:39

Conclusos para despacho

07/05/2014 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA VISTA PERIÓDICA DOS AUTOS.

06/05/2014 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA VISTA PERIÓDICA DOS AUTOS.

06/05/2014 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

03/04/2014 18:26

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

21/03/2014 15:18

REMESSA ORDENADA: MPF - Manifestação acerca do pagamento do débito.

21/03/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/03/2014 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2013 07:00

EXTRACAO DE CERTIDAO - certifico que os presentes autos estar com a pretensão punitiva Estatal suspensa, nos termos do art. 9º, caput, da Lei nº 10.684/03, em relação ao réu Orivaldo Miranda Guedes, pois o mesmo se encontra cumprindo o parcelamento do déb

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

16/07/2013 10:27

EXTRACAO DE CERTIDAO - certifico que os presentes autos estar com a pretensão punitiva Estatal suspensa, nos termos do art. 9º, caput, da Lei nº 10.684/03, em relação ao réu Orivaldo Miranda Guedes, pois o mesmo se encontra cumprindo o parcelamento do déb

06/06/2013 14:55

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO.

19/12/2012 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

18/12/2012 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/11/2012 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF

27/11/2012 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/07/2012 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DIA 18/7/2012.

19/07/2012 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/07/2012 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF

09/07/2012 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/07/2012 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DEFESA DIA 29/11/2011.

27/06/2012 13:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO

14/06/2012 11:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/06/2012 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/05/2012 11:22

CARGA: RETIRADOS MPF

09/05/2012 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício da DRF, protocolado em 25/04/112.

02/05/2012 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

24/04/2012 16:46

CARGA: RETIRADOS MPF

24/04/2012 15:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 236/12 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL AMAPÁ

17/04/2012 11:39

OFICIO EXPEDIDO - OF. 236/12 - RECEITA FEDERAL

13/03/2012 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE ELCIMARA SALES

05/03/2012 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (fls. 310-311). 2 - Oficie-se à Receita Federal para que informe sobre o parcelamento total da dívida do réu em relação ao procedimento fiscal nº 1035.002388/2008-49.

05/03/2012 10:31

Conclusos para despacho

02/12/2011 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADO 01/12/2011.

01/12/2011 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/11/2011 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF

17/11/2011 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2011 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DEFESA DO RÉU. PROTOCOLADO 14/11/2011.

16/11/2011 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 707/DPFB/MCA/AP. PROTOCOLADO 13/10/2011.

14/11/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

10/11/2011 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

10/11/2011 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO MPF

10/11/2011 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/10/2011 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF

26/10/2011 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/10/2011 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2011 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ELCIMARA ALBUQUERQUE SALES

19/10/2011 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2011 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 9H, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA CERTIDÃO DE FL. 295...

17/10/2011 17:19

Conclusos para despacho

17/10/2011 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTÔNIO MARCOS SERRAVALLE SANTOS.

14/10/2011 17:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 374

30/09/2011 18:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 374

30/09/2011 18:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP PARA INTIMAÇÃO DO RÉU

30/09/2011 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2011 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ANTONIO MARCOS SERRAVALLE SANTOS

29/09/2011 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2011 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Citado para apresentar resposta preliminar em face da ação penal promovida pelo Ministério Público Federal, o acusado, denunciado no crime tipificado no art. 1°, inciso I, da Lei 8.137/90 pugna pela absolvição

27/09/2011 16:45

Conclusos para decisão

04/07/2011 18:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 161/2011.

04/07/2011 18:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatória nº 161/2011, cumprida.

15/06/2011 15:46

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ORIVALDO MIRANDA GUEDES, PROTOCOLADA EM 13-6-2011

16/05/2011 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 910/2011. POLITEC PROTOCOLADO EM 27/4/2011.

15/04/2011 16:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 161

15/04/2011 16:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/04/2011 11:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 236/11 - DPF E OF. 237/11 - POLITEC

12/04/2011 16:16

OFICIO EXPEDIDO - OF. 236/11 - DPF E OF. 237/11 - POLITEC

21/03/2011 11:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/03/2011 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a denuncia....

21/03/2011 11:11

Conclusos para despacho

10/03/2011 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

03/03/2011 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/03/2011 14:59

INICIAL AUTUADA

02/03/2011 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA