TRF1 - 0004460-29.2005.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JURANDIR PINTO CARDOSO

CPF *71.***.*24-20

Advogados

GIOVANNA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA BRAGA

CPF *26.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 03:06

    Decorrido prazo de JURANDIR PINTO CARDOSO em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 14:15

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 24/01/2022 23:59.

  • 22/11/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0004460-29.2005.4.01.3900 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: JURANDIR PINTO CARDOSO e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/11/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/11/2021 13:23

    Juntada de volume

  • 11/11/2021 10:32

    Desentranhado o documento

  • 11/11/2021 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2021 10:31

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2021 14:16

    Juntada de volume

  • 26/04/2021 14:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2016 16:37

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 200560091

  • 23/06/2016 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 20/06/2016 12:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2016 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 10/06/2016 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO.

  • 10/05/2016 16:15

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2016 14:35

    PARECER MPF: APRESENTADO - FLS. 96/97

  • 12/01/2016 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 14/12/2015 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2015 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 14/11/2015.

  • 10/12/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/11/2015 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE - (...) "ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, PARA DECLARAR QUE JURANDIR PINTO CARDOSO É INIMPUTÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 26 DO CP. PROSSIGA-SE O CURSO DO PROCESSO PRI

  • 11/11/2015 15:40

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2015 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

  • 07/10/2015 09:01

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2015 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2015 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE O DIRETOR SE O DR, MARUPIARA CONFIRMA OU NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU. (...)

  • 18/05/2015 13:36

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2015 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/01/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 23/01/2015 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 15/12/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2014 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO O DR. MARUPIARA GUERRA PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO SE O ACUSADO COMPARECEU PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME

  • 05/11/2014 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/09/2014 13:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/06/2014 14:33

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 435/14 (AO PERITO MARUPIARA DUARTE GUERRA)

  • 10/06/2014 13:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N. 435/2014

  • 10/06/2014 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2014 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O SENHOR JURANDIR PINTO CARDOSO A COMPARECER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NO CONSULTÓRIO DO PERITO, DR. MARUPIARA DUARTE GUERRA (CRM/PA 3497), LOCALIZADO NA AV. ALMIRANTRE WANDENKOLK, N. 1243, 13º ANDAR, SALA 1306, UMAR

  • 04/06/2014 14:12

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 26/02/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2014 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2013 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MÉDICO PSIQUIATRA INFORMA QUE FICA APRAZADO O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA PROCEDER O EXAME DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL NA PESSOA DO REQUERIDO JURANDIR PINTO CARDOSO.

  • 28/10/2013 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 06/09/2013 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO PERITO PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 75 NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ADVERTINDO-O QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM RESULTARÁ NA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PENAL POR DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIA

  • 22/08/2013 13:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2013 17:00

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 09/04/2013 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/03/2013 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 26/02/2013 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O DR. MARUPIARA DUARTE GUERRA, NOMEADO PERITO NÃO OFICIAL NESTES AUTOS, PARA REDESIGNAR LOCAL, DATA, E HORA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO(A) ACUSADO(A), CONSIGNANDO QUE AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER PRE

  • 31/10/2012 12:46

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2012 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 71056

  • 31/07/2012 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 27/07/2012 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2012 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 71. INTIME-SE O PERITO A FIM DE QUE SEJA REDESIGNADO O EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO, CONSIGNANDO QUE AS INFORMAÇÕES ACERCA DO LOCAL, DATA E HORA EM QUE O EXAME SERÁ REALIZADO, DEVERÃO SER PRESTADAS

  • 21/06/2012 11:27

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2012 18:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/03/2012 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 24/02/2012 12:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2012 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF DO OFÍCIO DE FL. 69.

  • 06/02/2012 11:43

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PERITO

  • 11/11/2011 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 13:22

    PERICIA PRESTADO COMPROMISSO

  • 25/08/2011 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/07/2011 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 20/06/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2011 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O DR. MARUPIARA GUERRA PARA COMPARECER EM SECRETARIA PARA PRESTAR COMPROMISSO, BEM COMO PARA INDICAR DIA E HORA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME.

  • 08/04/2011 17:58

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2010 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2010 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 02/06/2010 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2010 16:56

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/12/2009 17:05

    PERICIA PRESTADO COMPROMISSO

  • 04/12/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 04/12/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/11/2009 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEADA PARA REALIZAR EXAME DE INSANIDADE MENTAL NO ACUSADO, A MÉDICA VALDILENE MAGNO PINTO DE SOUZA, CRM Nº 7514/PA, APESAR DE INTIMADA POR DUAS VEZES (FLS. 53-V E 57-V), INJUSTIFICADAMENTE, NÃO COMPARECEU EM SECRETARIA PARA FIR

  • 13/10/2009 16:23

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2009 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/04/2009 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 20/04/2009 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2009 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMADA PARA REALIZAR EXAME DE SANIDADE MENTAL NA REQUERENTE, A DRA. VALDILENE MAGNO PINTO DE SOUZA, CRM N. 7514/PA, ESCUSOU-SE DO ENCARGO SOB A ALEGAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA PERÍCIA MÉDIC

  • 01/12/2008 18:27

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADOS DRA. VALDILENE SOUZA E MARUPIARA GUERRA

  • 08/10/2008 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DA PERITA VALDILENE DE SOUZA

  • 08/10/2008 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DO PERITO MARUPIARA DUARTE GUERRA

  • 23/09/2008 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 12:41

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AO PERITO NOMEADO

  • 30/05/2008 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 30/05/2008 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2008 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 42 E 43/44, DISPENSO OS DRS. PAULO SÉRGIO MAZZINI DA CUNHA E AIDALUCY COSTA DE ATHAYDE DO ENCARGO DE PERITO JUDICIAL. NOMEIO, PARA REALIZAR O EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO, OS DRS. MARUPIARA

  • 08/02/2008 13:36

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2007 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 06/12/2007 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2007 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMADO PARA REALIZAR EXAME DE SANIDADE MENTAL NO REQUERENTE, O DR. PAULO SÉRGIO MAZZINI DA CUNHA, CRM N. 5628, ESCUSOU-SE DO ENCARGO SOB A ALEGAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA PERÍCIA MÉDICA (FL

  • 18/09/2007 18:02

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2007 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O DR. PAULO SÉRGIO MAZZINI DA CUNHA INFORMA DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL.

  • 23/04/2007 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 23/04/2007 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/04/2007 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE FL. 28, DEFIRO O PEDIDO DO MPF. NOMEIO O DR. PAULO SÉRGIO MAZZINE DA CUNHA, CRM/PA 1227 E A DRA. AIDALUCY DO SOCORRO COSTA ATHAYDE CRM/PA5628, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO J

  • 10/04/2007 10:24

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2006 15:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA P/ SE MANIFESTAR S/ INF/CERT/DOC. JUNTADO AOS AUTOS.

  • 22/08/2006 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO DE FLS. 28

  • 09/08/2006 17:46

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2006 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2006 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 30/01/2006 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/10/2005 16:29

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2057/05, CPC RENATO CHAVES

  • 27/10/2005 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATENDER À SOLICITAÇÃO DE FLS. 22

  • 25/10/2005 18:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2005 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2005 10:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1815/2005, AO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA CIENTÍFICA

  • 06/07/2005 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2005 15:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2005 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 29/06/2005 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/06/2005 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSTAURADO O INCIDENTE PARA APURAÇÃO DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO JURANDIR PINTO CARDOSO/NOMEADA CURADORA A SENHORA ELIANA MARIA PINTO CARDOSO/INTIMAR CURADORA E MPF, PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS/FORMULADOS OS QUESITOS DO JUÍZ

  • 28/06/2005 16:44

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2005 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2005 18:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2005 18:17

    INICIAL AUTUADA

  • 25/05/2005 17:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF. DECISÃO FLS. 27 PROC. 2005.2991-0

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2005

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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