TRF1 - 0003892-15.2011.4.01.3702

15/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 178405/2022 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178405 - AgInt no AREsp 2023281 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178405/2022 - AgInt no AREsp 2023281/MA

28/11/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178405/2022 - AgInt no AREsp 2023281/MA

26/04/2022 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/04/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/04/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para MARCIO NUNES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 178405/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 178405/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178405/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 178405/2022

16/03/2022 10:34

Protocolizada Petição 178405/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

09/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 20:10

Conheço do agravo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO