TRF1 - 0003892-15.2011.4.01.3702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO NUNES DE ALMEIDA

CPF *18.***.*90-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 15:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/11/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:44

    Juntada de Informação

  • 05/11/2021 16:32

    Juntada de certidão

  • 06/10/2021 01:52

    Decorrido prazo de MARCIO NUNES DE ALMEIDA em 05/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:02

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 15/09/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 10/09/2021 14:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 14:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de MARCIO NUNES DE ALMEIDA em 27/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 00:54

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003892-15.2011.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003892-15.2011.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACSON RODRIGO TELLES - RSA6788500 POLO PASSIVO:MARCIO NUNES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - MA5334-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*90-30 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 04/05/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:03

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2021 08:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/05/2021 08:56

    Juntada de certidão

  • 04/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de MARCIO NUNES DE ALMEIDA em 03/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA em 27/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 07:21

    Juntada de certidão

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003892-15.2011.4.01.3702 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA Advogado do(a) APELANTE: JACSON RODRIGO TELLES - RSA6788500 APELADO: MARCIO NUNES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - MA5334-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO do(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.

  • 07/04/2021 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2021 01:08

    Decorrido prazo de MARCIO NUNES DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 13:20

    Juntada de recurso especial

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003892-15.2011.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003892-15.2011.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACSON RODRIGO TELLES - RSA6788500 POLO PASSIVO:MARCIO NUNES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - MA5334-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 8 de março de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 08/03/2021 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 11:16

    Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA (APELANTE) e não-provido

  • 03/03/2021 17:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2021 17:58

    Juntada de certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:11

    Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.

  • 27/02/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:11

    Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.

  • 27/02/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA , Advogado do(a) APELANTE: JACSON RODRIGO TELLES - RSA6788500 .

    APELADO: MARCIO NUNES DE ALMEIDA , Advogado do(a) APELADO: GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - MA5334-A .

    O processo nº 0003892-15.2011.4.01.3702 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência

  • 17/02/2021 11:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 11:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 16:11

    Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 05/08/2020 20:20

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 19:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2020 18:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/07/2020 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/07/2020 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 24/04/2020 16:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 30/10/2014 15:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 30/10/2014 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/10/2014 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 17/06/2013 18:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/06/2013 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/06/2013 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/06/2013 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3115944 PARECER (DO MPF)

  • 05/06/2013 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/06/2013 13:30

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/06/2013 08:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/06/2013 08:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/06/2013 08:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 03/06/2013 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3100072 PETIÇÃO

  • 29/04/2013 13:58

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 201/2013 - PRR

  • 23/04/2013 14:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 201/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 09/04/2013 08:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/04/2013 08:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/04/2013 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2013

Ultima Atualização
15/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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