07/12/2023 11:16

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
02/12/2023 00:09

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA E SILVA em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 09:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 11:17

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
26/06/2023 14:56

Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 00:42

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA E SILVA em 06/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:29

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA E SILVA em 26/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012692-85.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CLEBER DA SILVA E SILVA Advogado do(a) REU: CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO - PA21377 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Proceda, a defesa técnica, à juntada 1) dos termos de inquirição de testemunha e 2) dos arquivos de vídeo, pertinentes aos atos de instrução dos processos nº 0014087-03.2018.4.01.3900 e 1000797-98.2018.4.01.3900, que pretende utilizar na presente ação penal como prova emprestada, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.

Eventual escoamento do prazo sem a juntada das peças será interpretado como desistência tácita de uso de prova emprestada.

Designo o 07/12/2023/, às 14h30, para audiência de instrução e julgamento, na qual será interrogado o réu.

A audiência será realizada presencialmente, ou por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se a parte assim preferir.

Intime-se o réu, por mandado, acerca da audiência designada, observando-se o endereço colacionado no id. 1401255256 e os telefones contidos no id. 1402550281.

Conste-se a observação de que o réu deve fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected], para participação da audiência por videoconferência, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público Federal e à defesa técnica."
11/05/2023 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2023 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2023 08:31

Juntada de petição intercorrente
19/04/2023 15:36

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2022 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 07:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2022 15:16

Conclusos para decisão
18/11/2022 15:08

Juntada de resposta à acusação
19/10/2022 10:54

Juntada de e-mail
18/10/2022 20:00

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:52

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 14:02

Expedição de Mandado.
25/07/2022 10:23

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:13

Conclusos para despacho
01/07/2022 17:09

Juntada de manifestação
01/07/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 14:43

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:37

Conclusos para despacho
01/07/2022 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022 14:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/06/2022 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2022 11:37

Juntada de e-mail
14/06/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:05

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:06

Juntada de e-mail
05/04/2022 03:29

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 13:27

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:19

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 04:28

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA E SILVA em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 14:57

Juntada de Certidão
24/11/2021 06:41

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012692-85.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CLEBER DA SILVA E SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de CLEBER DA SILVA E SILVA, visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Código de Processo Penal.

CITE-SE e intime-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A, do Código de Processo Penal.

Proceda-se a alteração da classe processual para Ação Penal.

Retire-se o sigilo dos autos.

Ciência ao Ministério Público Federal, pelo prazo legal.

Publique-se. "
22/11/2021 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 17:52

Expedição de Mandado.
08/11/2021 11:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2021 14:59

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 14:59

Outras Decisões
04/11/2021 11:23

Conclusos para decisão
04/11/2021 10:19

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:19

Juntada de denúncia
19/10/2021 15:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/10/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 08:01

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/09/2021 23:59.
13/09/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:16

Juntada de relatório final de inquérito
10/09/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:28

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 10:28

Determinado o Arquivamento
19/08/2021 12:57

Conclusos para decisão
18/08/2021 22:35

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 22:35

Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório
20/05/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:36

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
18/05/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/04/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 12:12

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/04/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:26

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/10/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 13:32

Juntada de Petição (outras)
28/04/2020 11:56

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/04/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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